O selo ‘Escola Modelo de Empatia’ passa a ser instituído no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina a lei 9150/20, que foi publicada no Diário Oficial do Executivo desta terça-feira (22/12), oriunda do projeto de lei 3.042/20, dos deputados André Ceciliano (PT) e Rodrigo Bacellar (SDD).
A norma estabelece que escolas modelo de empatia são aquelas que, comprovadamente, contribuem com os alunos e responsáveis por meio de ações que visem a assegurar qualidade e continuidade do ensino, a manutenção estrutural das unidades escolares e a mediação de conflitos. Além disso, devem trabalhar pelo aperfeiçoamento, valorização e humanização nas relações com os alunos nas ações de enfrentamento à pandemia de covid-19.
Segundo a proposta, as escolas poderão utilizar o selo em peças publicitárias e citá-lo nas publicações promocionais oficiais. O selo terá validade de dois anos, podendo ser renovado indefinidamente, mediante nova avaliação e vistoria da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc)