A organização não governamental, sem fins lucrativos Oceana divulgará, nesta terça-feira (8), o estudo “Auditoria da Pesca Brasil 2020”, em que pesquisadores investigaram a situação de 118 estoques pesqueiros de espécies comercializadas no País e traçaram um panorama das principais pescarias brasileiras. A pesquisa avaliou a legislação, governança, situação dos estoques pesqueiros e regramentos das pescarias marinhas.
O objetivo do trabalho é instituir um parâmetro para medir os avanços e retrocessos na gestão da pesca no Brasil. Martin Dias, diretor científico da entidade, afirma que a pesquisa pode ser definida como “um grande retrato da pesca no Brasil”.
“Foi feita uma avaliação geral sobre a situação atual desses estoques [de pescados] que estão sendo pescados comercialmente no Brasil e quais informações estão disponíveis. Além disso, foram avaliadas as regras existentes para as pescarias, como o controle de barcos e se há um limite de volume para determinada espécie e como está o monitoramento dessas pescarias”, diz.
O termo pescaria refere-se a captura de determinado animal aquático (peixes, moluscos e crustáceos) com uma embarcação específica. Ao todo, a pesquisa da Oceana estudou a situação de 44 pescarias existentes da costa do Amapá até o Rio Grande do Sul.
A principal constatação da pesquisa é que quase metade das pescarias avaliadas não possui um conjunto de normas que possibilitem o monitoramento mais efetivo da atividade.
“Captura-se no Brasil um grande volume de pescados, que desembarcam em portos e entram numa cadeia produtiva e a gente não coleta dados sobre metade das pescarias brasileiras”, afirma Dias.
Conclusões
Entre outros pontos, a partir do estudo, a Oceana recomendou a modernização da Lei da Pesca no Brasil (Lei 11.959/2009), para que a atividade seja desenvolvida de forma mais sustentável. A organização também sugere a ampliação, modernização, funcionamento e transparência do monitoramento pesqueiro, assim como o desenvolvimento de planos de gestão e o estabelecimento de limites de captura para todos os estoques pesqueiros.
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Evento
A divulgação da pesquisa se dará por meio de um seminário virtual que será liderado por Martin Dias e o diretor-geral da Oceana, Ademilson Zamboni. O evento contará também com a presença do secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Jr., do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Sérgio Braga Machado, do cientista pesqueiro José Angel A. Perez, da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). O seminário será moderado pelo jornalista Ricardo Torres, editor da revista Seafood Brasil. O evento será transmitido pelos canais da Oceana Brasil nas mídias sociais e começará às 10h30 desta terça-feira (8) e será aberto ao público.
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