Informações contribuirão para a construção de políticas públicas que promovam o direito fundamental à crença
Publicado em
10/03/2021 15h31
Consulta pública referente ao Cadastro Nacional das Organizações Religiosas foi lançada. A ação tem como objetivos encorajar o diálogo entre Estado e organizações religiosas, além de contribuir para a construção de políticas públicas que promovam o direito fundamental à crença. Organizada pela Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a consulta ficará disponível até o dia 15 de março de 2021.
“Tanto o Cadastro como a participação no processo de consulta pública são de caráter voluntário. A partir dos dados levantados, poderemos conhecer mais de perto a realidade das organizações que materializam o direito à liberdade de crença e religião, proporcionando a construção de iniciativas que promovam esse direito humano fundamental, não mais em senso comum, mas com base em evidências”, defende a titular da SNPG, Mariana Neri.
Cadastro
O Cadastro Nacional foi instituído em janeiro, por meio da Portaria nº 21/2021. Por meio dele, será possível formular ações e políticas de promoção e defesa do direito de liberdade de religião, de crença e de exercício de cultos. Também ficará mais fácil identificar violações de direitos em função do exercício de atividade religiosa ou de manifestação de crença.
O registro também possibilitará a criação de uma base de dados sobre organizações religiosas que colaboram ou que estejam interessadas em colaborar com o atendimento de públicos vulneráveis. Exemplo são as forças-tarefas de socorro às vítimas de situações de emergências ou de calamidade pública.
Acesse a consulta pública
Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos