Na última terça-feira (9), os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobraram que o ministro Pazuello informasse, em 24 horas, o cronograma de vacinação apresentado aos senadores em sessão temática na Casa no dia 4 de março.
A previsão era de que o Ministério da Saúde distribuísse, em março, 16,9 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca (ou Covishield), produzida na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mas a quantidade caiu para 3,8 milhões. Na segunda-feira (8), depois de uma reunião na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, com governadores, o ministro da Saúde atribuiu o atraso a uma falha técnica em uma máquina de lacre da embalagem da vacina.
O cronograma de entregas e quantidades previstas em contratos, atualizado em 3 de março, está disponível no site do Ministério da Saúde. Para consulta, no site do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), há o cronograma atualizado em 25 de fevereiro. Do total de 16,9 milhões de doses anteriormente previstas, 12,9 milhões seriam produzidas pela Fiocruz com os insumos recebidos no fim de fevereiro da China e 4 milhões seriam importadas diretamente da Índia.
Entretanto, de acordo com o ofício encaminhado nesta quinta-feira ao Congresso, para o mês de março, a Fiocruz fará uma única entrega de 3,8 milhões de doses da AstraZeneca e o Instituto Butantan fará entregas semanais, no total de 23,3 milhões de doses da CoronaVac.
“O Ministério da Saúde, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e dos laboratórios produtores e/ou importadores, tem envidado esforços para o cumprimento do planejamento previsto junto aos fornecedores a fim de mitigar possíveis atrasos nas entregas e por conseguinte disponibilização do imunizante à população brasileira”, diz o ofício.
Atrasos
No ofício, Pazuello elenca os principais obstáculos que poderão ser enfrentados para o cumprimento do cronograma vigente de entregas de vacinas. Quanto aos imunizantes fabricados no Brasil – AstraZeneca, pela Fiocruz e CoronaVac, pelo Instituto Butantan – o principal entrave é o possível atraso na entrega de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), “relacionados a ingerências e condicionantes políticas dos governos sede dos laboratórios com os quais a Fiocruz (AstraZeneca-Oxford) e o Butantan (Sinovac) possuem contrato, técnicas de produção e demandas locais e globais do produto, o que atrasaria a produção local”.
O ministério destaca que não há aquisição direta de IFA por parte do governo federal, pois os calendários de entrega desses insumos fazem parte dos contratos do Butantan e da Fiocruz firmados com os respectivos laboratórios produtores.
Quanto às vacinas importadas, podem haver atrasos na apresentação dos relatórios para análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por parte dos laboratórios ou de seus representantes no Brasil, para obtenção da autorização para o uso emergencial e temporário ou o registro definitivo. De acordo com o ofício, também pode ocorrer demora na liberação para importação pelo Brasil, relacionada a ingerências e condicionantes políticas dos governos dos países-sede dos laboratórios, além de demandas locais e globais de vacinas contra covid-19.
Pazuello cita ainda possíveis atrasos na produção dos laboratórios no país de origem, impactando os cronogramas contratados, “como o ocorrido com o Serum Institute of India (SII), onde há óbices para o fornecimento de doses no futuro próximo, em particular, em março”. O Instituto Serum é o produtor da vacina da AstraZeneca na Índia.
Para a importação de vacina, o governo já tem contratos firmados com a Precisa Medicamentos, que vai produzir a vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, e com a Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), além daqueles em tratativas com os laboratórios União Química (vacina Sputnik V, do laboratório Gamaleya, da Rússia), Pfizer (vacina Cominarty), Janssen (braço da Johnson & Johnson), Moderna e Sinopharm.
Campanha
De acordo com o documento, a distribuição de doses de vacinas aos estados seguem a evolução da situação epidemiológica em cada localidade, os índices de vulnerabilidade social e a tendência de ascensão de casos de síndrome respiratória aguda grave.
“O acesso a vacinas seguras e eficazes para enfrentamento da pandemia de SARS-CoV-2 [coronavírus] é prioridade do Ministério da Saúde, visto que a vacinação tem o potencial de prevenir e conter a transmissão do novo coronavírus (SARS-Cov-2). A vacinação da população não só salvará vidas como também terá papel crucial em evitar o agravamento da crise econômica e social”, diz o ofício assinado por Pazuello.
Ele destaca ainda a “necessidade urgente de empreender esforços políticos conjuntos entre governo federal, Congresso Nacional, estados e municípios”, para assegurar a disponibilização das vacinas em menor tempo possível. “Dessa forma, será possível conter os sofrimentos decorrentes da pandemia e retomar o crescimento econômico do país”, argumentou.