O Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, deverá ser ampliado no estado. É o que determina o projeto de lei 3.494/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (16/03), em segunda discussão. A medida será encaminhada ao governador em exercício, Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
O programa já conta com 42 viaturas no Rio. Cada unidade operacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) tem uma equipe especializada e treinada para atuar no programa, mas o número ainda é pequeno, segundo o deputado Rosenverg Reis. “Queremos oferecer mais segurança para todas as mulheres de nosso Estado, principalmente durante esse período de enfrentamento do coronavírus. Entre março e abril de 2020, de acordo com o Fórum de Segurança Pública, 12 estados tiveram o crescimento nos casos de feminicídio em torno de 22,2%, o Rio foi um desses”, pontuou.
De acordo com o texto, a ampliação deverá ser de acordo com o efetivo de cada batalhão, priorizando as áreas delimitadas no Dossiê Mulher do Instituto de Segurança Pública (ISP). A norma deverá ser regulamentada pelo Executivo