Entidades e ONGs com atuações comprovadas em favelas poderão ter financiamentos de até R$ 500 mil para executar ações de combate ao avanço da covid-19 nesses territórios. É o que define o plano de trabalho lançado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quarta-feira (24/03). A iniciativa conta com o aporte financeiro de R$ 20 milhões doados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no ano passado.
Presidente da Casa, o deputado André Ceciliano (PT) disse que o Parlamento se mantém disposto a ajudar. “Nada é mais urgente do que combater essa pandemia, os números são alarmantes. Temos recursos para contribuir. Este ano pretendemos economizar R$ 500 milhões e, se precisar, vamos ajudar com essa receita em outras frentes. Não tenho dúvidas que esse projeto será um sucesso”, pontuou o presidente.
Para a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, esse projeto será um marco no estado do Rio. “Além das desigualdades já existentes, a pandemia tem produzido novas disparidades sociais. E essa medida emergencial virá em boa hora. As famílias estão morrendo e queremos ser um facilitador no combate ao vírus e no suporte a população que mais precisa durante esse processo”, concluiu.
Os recursos serão utilizados para financiar programas que tenham o objetivo de ampliar a participação social na vigilância em saúde nas favelas fluminenses. Segundo a Fundação, que está organizando a distribuição das receitas, o regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis até o dia 29 de abril no site da Fiocruz. O resultado final dos contemplados será divulgado no dia 7 de junho.
O coordenador executivo do Plano de Enfrentamento à COVID19 nas Favelas, Richarlls Martins, antecipou que no próximo dia 31 será realizada uma nova reunião para tirar dúvidas sobre a inscrição. As propostas poderão se encaixar em quatro faixas: com orçamento até R$50.000; até R$150.000; até R$3000.000, até R$5000.000 e se vincular a duas (ou mais) das sete áreas de interesse: Apoio social; Comunicação e Informação; Saúde mental; Proteção individual e coletiva; Apoio à testagem, rastreamentos e isolamento; Educação e Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis.
Na abertura da reunião, Richarlls agradeceu o apoio do Parlamento Fluminense com a doação, que foi garantida pela Lei 8.972/20, de autoria da deputada Renata Souza, atual líder do PSol no Parlamento Fluminense. Segundo ele, todo o processo será feito de forma transparente. “Cuidaremos bem desses recursos. Teremos compliance e transparência na utilização desse dinheiro”, afirmou.
A deputada Renata Sousa também agradeceu o apoio da presidência da Alerj. “André sempre foi muito sensível e solidário a essas ações. Estamos lidando com um desgoverno e o deputado tem se demonstrado essencial para mudar o cenário do Rio. As favelas e periferias precisam ser a prioridade em uma situação como essa. O lançamento desse edital nos traz um suspiro. Seguimos na luta em busca da sobrevivência humana”, frisou