De coautoria do deputado estadual Danniel Librelon (REPUBLICANOS/RJ) e autoria do presidente da Alerj, André Ceciliano, a lei sancionada ontem (15) pelo governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, e publicada hoje (16) no Diário Oficial, estabelece margem de preferência para a compra de produtos hospitalares e medicamentos que sejam produzidos no estado.
Segundo o parlamentar, a nova lei vai fortalecer a indústria local. “Queremos que o mercado fluminense seja mais valorizado e respeitado, com essa medida vamos estimular a redução dos valores dos produtos no Rio”, explicou Librelon.
Dentre os itens que a margem abrange, estão: medicamentos, fármacos, equipamentos e materiais médicos, produtos para diagnóstico, serviços e outros insumos e produtos essenciais para a população do Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com Librelon, para a lei funcionar com justiça e segurança, é preciso que empresas cumpram algumas regras como a de garantir o menor preço praticado no mercado e ter qualidade no produto. “Além disso, queremos que essas empresas garantam a geração de emprego e renda no território fluminense. Isso é extremamente necessário neste momento que crise que enfrentamos”, concluiu.
Além de Librelon e Ceciliano, assinaram o projeto que virou lei, os deputados Luiz Paulo, Martha Rocha, Samuel Malafaia, Bebeto, Jair Bittencourt, Flavio Serafini, Celia Jordão, Subtenente Bernardo, Rubens Bomtempo, Mônica Francisco, Renata Souza, Tia Ju, Márcio Canella, Eliomar Coelho, Rosane Félix, Enfermeira Rejane, Waldeck Carneiro, Brazão, Dionisio Lins, Márcio Pacheco, Val Ceasa, Carlos Minc, Pedro Ricardo, Marcus Vinícius, Marcelo Dino, Luiz Martins, Max Lemos, Felipe Peixoto, Léo Vieira, Valdecy Da Saúde, Marcelo Cabeleireiro, Átila Nunes, Filippe Poubel, Rodrigo Amorim, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Vandro Família, Eurico Junior, Delegado Carlos Augusto, Wellington José, Dr. Deodalto, Charlles Batista, Marcos Muller, Sérgio Fernandes, Rosenverg Reis