Presidente da Comissão dos Assuntos da Criança na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a deputada estadual Rosane Felix (PSD) afirma que a pandemia da Covid-19 deixou os menores de idade mais vulneráveis devido ao fechamento das escolas. “As crianças em casa estão mais expostas a agressões”, alertou em live realizada na noite desta terça-feira (20). A parlamentar repudiou o assassinato de Henry Borel, de 4 anos, e o brutal espancamento de uma menina de 6 anos no município de Porto Real, região Sul fluminense. Rosane Felix defendeu uma ampla campanha de conscientização, com participação de igrejas, para estimular a sociedade a não tolerar agressões e denunciar violência doméstica.
“Omissão e covardia andam juntos. Não há tempo para se omitir. Quando a criança é violentada, agredida, tem de doer na gente, em toda a sociedade. Violência não é forma de educar nem prova de amor, jamais pode ser tolerada”, afirmou Rosane Felix.
A deputada disse que o fechamento das instituições de ensino potencializou a tragédia social de agressões contra crianças. “A escola exerce papel fundamental na proteção de crianças. Muitas das vezes, professores e profissionais da educação percebem a mudança de comportamento nas crianças ou até mesmo marcas físicas e lesões, e comunicam ao Conselho Tutelar”, citou Rosane Felix.
A deputada enfatizou que a Alerj tem atuado na promoção dos direitos e proteção das crianças, e destacou a Lei 9.014, aprovada e sancionada no ano passado, que protege mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência ou idosas, em condomínios. Casos de violência doméstica devem ser comunicados aos síndicos ou outros administradores condominiais, que devem acionar imediatamente a autoridade policial. Se for contra crianças ou adolescentes, a comunicação deverá ser encaminhada ao Conselho Tutelar mais próximo.
“O anonimato de quem denuncia é garantido, e além dessa lei, existem outras formas de comunicar agressões de crianças”, disse Rosane, citando o Disque 100, o 190 da Polícia Militar, além de números da Alerj – 0800 023 0007 (Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso) e o Zap da Cidadania 99670-1400 (Comissão de Direitos Humanos)
A deputada, evangélica, afirmou ainda que as instituições religiosas, como católicas e evangélicas, precisam se posicionar mais firmemente sobre o assunto. Somente em janeiro e fevereiro de 2021, estiveram submetidas a maus-tratos ao menos 292 crianças de até 11 anos no Estado do Rio, aponta o Instituto de Segurança Pública (ISP).
“A igreja precisa falar, se posicionar sobre a violência doméstica. Na condição de defensora da família, dos princípios e promotora da justiça social, as instituições religiosas têm que alertar as crianças e adultos”, disse Rosane Felix, que explicou os diferentes tipos de violência: física, sexual, psicológica, verbal e institucional.
“Vou levar ainda ao governador uma série de sugestões, o Estado tem que executar ações mais firmes para proteção das crianças”, concluiu a deputada, vice-presidente estadual do PSD