A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para socorro a municípios atingidos por chuvas no início deste ano. A MP será enviada ao Senado.
Os recursos serão utilizados em ações da Defesa Civil para socorro e assistência às vítimas das chuvas em diferentes regiões do país. A medida foi editada pelo governo federal em fevereiro. Na ocasião, o Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou que o mês de janeiro deste ano registrou alto índice de desastres provocados pelas chuvas, incluindo enchentes e desmoronamentos.
Segundo o Poder Executivo, no começo de 2021 ocorreu um recorde histórico de desastres naturais, principalmente em razão de chuvas intensas. “A imprevisibilidade [da medida provisória] é justificada em razão da ocorrência de recorde histórico no número de desastres naturais no início deste ano, principalmente resultantes de chuvas intensas, que ocorreram em número 4,5 vezes maior que a média dos exercícios anteriores”, justificou.