A pandemia da Covid-19 vem causando um profundo impacto nas estatísticas vitais da população brasileira. Além das mais de 57 mil vítimas fatais atingidas pela doença, o novo coronavírus vem alterando a demografia de uma forma nunca vista desde o início da série histórica dos dados estatísticos dos Cartórios de Registro Civil no Rio de Janeiro, em 2003: nunca se morreu tanto e se nasceu tão pouco em um primeiro semestre como neste ano de 2021, resultando, pela primeira vez na história do Estado, em um crescimento vegetativo negativo em um semestre completo.
Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.
Em números absolutos os Cartórios fluminenses registraram 99.104 óbitos até o final do mês de junho. O número, que já é o maior da história em um primeiro semestre, é 54,4% maior que a média histórica de óbitos no Rio de Janeiro, e 13,1% maior que os ocorridos no ano passado, com a pandemia já instalada há quatro meses no estado. Já com relação a 2019, ano anterior à chegada da pandemia, o aumento no número de mortes foi de 33,7%.
Com relação aos nascimentos, o Rio de Janeiro registrou o menor número de nascidos vivos em um primeiro semestre desde o início da série histórica em 2003. Até o final do mês de junho foram registrados 96.416 nascimentos, número 13,6% menor que a média de nascidos no Estado desde 2003, e 5,1% menor que no ano passado. Com relação à 2019, ano anterior à chegada da pandemia, o número de nascimentos caiu 13,1% no Rio de Janeiro.
O resultado da equação entre o maior número de óbitos da série histórica em um primeiro semestre versus o menor número de nascimentos da série no mesmo período resultou, pela primeira vez na história do Estado, em um crescimento vegetativo negativo, com os óbitos sendo maiores que os nascimentos em um semestre completo. A diferença entre nascimentos e óbitos que sempre esteve na média de 47.408 mil nascimentos a mais, ficou negativa em 2.688 óbitos, ou seja, o Rio de Janeiro registrou mais mortes do que nascimentos no semestre e uma redução de 105,7% na variação em relação à média histórica. Em relação a 2020, a queda foi de 119%, e em relação a 2019 foi de 107,2%.
“O Portal da Transparência vem sendo usado por toda a sociedade para ter um retrato fiel do que tem acontecido no País neste momento de pandemia”, explica Humberto Monteiro da Costa, presidente da Arpen-RJ. “Os números mostram claramente os impactos da doença em nossa sociedade e possibilitam que os gestores públicos possam planejar as diversas políticas sociais com base nos dados compilados pelos Cartórios”, completa.
Natalidade e Casamentos
Embora não seja a regra, a série histórica do Registro Civil demonstra que o aumento no número de casamentos está diretamente ligado ao aumento da taxa de natalidade no Rio de Janeiro, o que deve fazer com que os nascimentos ainda demorem um pouco a serem retomados, já que no primeiro semestre de 2021 o estado registrou o quinto menor número de casamentos desde o início da série histórica.
Embora 12,5% menor que a média histórica de casamentos no primeiro semestre no estado fluminense, o número de matrimônios em 2021 mostra uma pequena recuperação em relação às celebrações do ano passado, fortemente impactadas pela chegada da pandemia que adiou cerimônias civis em virtude dos protocolos de higiene necessários à contenção da doença. Até junho deste ano os Cartórios celebraram 31.715 casamentos civis, número 19,5% maior que os 26.549 matrimônios realizados no ano passado, mas ainda 22% menor que os 40.635 casamentos celebrados em 2019.
Sobre a Arpen/RJ
A ARPEN-RJ, entidade de utilidade pública, nos termos da lei 5462/2009, se destina, entre os objetivos estatutários, a promover o aperfeiçoamento do registro civil de pessoas naturais e de interdições e tutelas no estado do Rio de Janeiro, bem como apoiar as iniciativas nacionais nessa área.