Em anúncio feito na tarde desta terça-feira (20) pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que pediu a recondução do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, ao cargo por mais um mandato de dois anos.
Mais uma vez, o chefe do Executivo ignorou a lista tríplice escolhida pelos membros da instituição, que tradicionalmente apontam seus nomes de preferência para conduzir o Ministério Público Federal (MPF).
O atual mandato de Aras se encerra em setembro deste ano e, agora, o Senado deverá avaliar a indicação do chefe do Executivo. O rito inclui uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) e, na sequência, uma votação secreta no plenário.
O Senado tem a prerrogativa de aprovar ou não o nome do procurador, que necessita do apoio de 41 parlamentares para ser aceito por mais um mandato.
“Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as leis do país”, disse Aras, em nota publicada via assessoria de imprensa após o anúncio.
Escolha
A lista tríplice, formulada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), vinha sendo seguida no país desde a gestão do ex-presidente Lula (PT), mas a tradição foi interrompida por Bolsonaro em 2019, quando da primeira indicação de Augusto Aras ao cargo.
O então candidato contou, na época, com o apoio de 68 senadores e recebeu 10 votos contrários à sua condução à cúpula do MPF.
O rol apresentado pela ANPR em junho deste ano contava com os nomes dos procuradores Luiza Frischeisen, primeira mulher a liderar a lista, e Mario Bonsaglia e Nicolao Dino.
Edição: Leandro Melito