Em El Salvador movimentos populares, entidades estudantis e partidos políticos saíram às ruas para denunciar o autoritarismo do presidente Nayib Bukele. O dia 30 de julho é uma data histórica de mobilização, pois relembra um massacre contra estudantes da Universidade de El Salvador em 1975, durante o regime militar. Com cartazes de “ditadura nunca mais”, agora os salvadorenhos denunciam prisões arbitrárias.
Na última semana, dez ex-funcionários de governos da Frente Farbundo Martí de Libertação Nacional (FMLN) foram acusados de crimes de peculato, corrupção, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, por terem recebido entre US$ 100 mil e US$ 500 mil em bônus salariais. Ao todo, cinco pessoas foram detidas, de maneira preventiva, Violeta Menjívar (ex-ministra de Saúde), Erlinda Hándal Vega (ex-vice-ministra de ciência e tecnologia), Carlos Cáceres (ex-ministro da Fazenda), Calixto Mejía (ex-ministro do Trabalho) e Hugo Flores Hidalgo (ex-ministro de Agricultura).
A defesa aponta irregularidades no processo, como o fato de que muitos acusados sequer sabiam das denúncias quando foram detidos. Além disso, as acusações tramitaram diretamente por magistrados da Corte Suprema do país, sem passar pela Procuradoria, órgão responsável por instaurar os processos judiciais.
“Não apresentaram nada. Logicamente, vamos apelar e acredito que vamos revelar outra história. Pela idade e condição de saúde deles, é bastante factível obter um bom resultado [quanto ao fim da detenção provisória]”, declarou o advogado Eduardo Cardoza, que representa Erlinda Handal, filha do líder comunista salvadorenho Schafik Handal.
“Não à ditadura”: salvadorenhos denunciam autoritarismo do presidente Nayib Bukele / FMLN
Em maio deste ano, todos os representantes da Corte Suprema, assim como o Procurador-Geral da República foram destituídos e imediamente substituídos numa única sessão da Assembleia Nacional, de maioria governista. A reforma do sistema de Justiça foi considerada por analistas como um golpe de Bukele e seu partido, Novas Ideias.
O mandatário agora busca aprovar uma emenda no Código Penal salvadorenho para converter os delitos contra a administração pública, como peculato e corrupção, em crimes imprescritíveis, que poderiam levar os penalizados à prisão perpétua.
A Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), que presidiu o país entre 2009 e 2019, acusa Bukele de perseguir todos os opositores.
“Todos estão sendo ameaçados, chantageados. Temos que ser valentes. Muitos de nós temos sido alvo direto e não descarto que possam cometer qualquer coisa. Aconteça o que acontecer vamos permanecer em El Salvador”, declarou o secretário geral da FMLN, Oscar Ortiz.
Ex-ministros do partido de direita Arena também foram indiciados na chamada Operação Desfalque, no entanto respondem em liberdade.
Edição: Vinícius Segalla