Nos municípios de Teixeiras, Piranga e Viçosa, na região da Zona da Mata mineira, moradores se queixam do transtorno causado por caminhões e carretas que prestam serviço à Zona da Mata Mineração (ZMM), transportando o minério extraído dos municípios de Teixeiras e Pedra do Anta. O problema já havia sido abordado pelo Brasil de Fato MG, em reportagens publicadas em setembro de 2020 e janeiro de 2021.
De acordo com moradores, os veículos passam dentro da área urbana, onde as ruas são estreitas, atrapalhando o trânsito local. A movimentação espalha poeira e provoca barulho, perturbando o descanso, inclusive de madrugada. Abalos são sentidos nos imóveis, provocando rachaduras. O excesso de peso dos maquinários também gera reclamações. Obras de recapeamento das vias têm sido danificadas e acidentes com carretas também foram relatados, como com casos de tombamento de veículo, derramamento de minério e ao menos dois acidentes, em que pessoas foram feridas.
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No ano passado, manifestantes interditaram uma avenida em Viçosa, cobrando providências. A população reivindica, como saída para o problema, o estabelecimento de rotas alternativas e zonas proibidas para os veículos pesados, a limitação de horários e de fluxo, bem como a limitação da velocidade e do peso dos veículos.
Em janeiro deste ano, uma manifestação foi realizada, na cidade Teixeiras. Na época, a ZMM afirmou que, dentro de 20 dias, faria a manutenção necessária no desvio, afim de retomar o fluxo de carretas fora da cidade.
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“O poder público municipal pode legislar sobre o impacto ambiental do transporte de cargas. Piranga fez isso, regulamentando o horário e o fluxo. Congonhas e Conselheiro Lafayete também adotaram regulamentações municipais para veículos pesados”, defende Jean Carlos Martins, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
Intimidação?
O problema foi debatido pela Câmara Municipal de Viçosa do dia 17 de junho, em audiência pública solicitada pelos vereadores Daniel Cabral (PCdoB), Professor Bartô (PT) e Jamille Gomes (PT). Entre os encaminhamentos, foi prevista a revisão do Estudo de Impacto Ambiental da ZMM, a realização de um estudo para verificar uma rota alternativa, a criação de um fundo municipal de reparação das vias públicas e o acionamento do Ministério Público. Na audiência, estavam presentes representantes da mineradora e também do movimento.
Quase um mês depois, no dia 14 de julho, um escritório contratado pela ZMM encaminhou a Jean Carlos, do MAM, uma notificação extrajudicial. Na notificação, foi pedida uma retratação pública pelas críticas que ele havia feito à mineradora, na audiência da Câmara, em um prazo de até 48 horas. Caso contrário, seriam “tomadas medidas cabíveis”. O texto diz que caberia processo por “calúnia e difamação”, com pagamento de indenização. “Tais afirmações se baseiam apenas e tão somente nas declarações unilaterais dos moradores”, acrescenta o documento.
Para o MAM, a notificação é uma tentativa de constranger o movimento. “´Foi uma clara tentativa de intimidação, de fazer com que recuemos. Mas mantemos nossa iniciativa de continuar denunciando na mídia e também informando os órgãos públicos. Uma empresa que diz estar aberta ao diálogo, quando é exposta, adota essa postura, intimida quem está denunciando”, pontua Jean.
Segundo o militante, uma ação civil pública foi ajuizada, por iniciativa de diversas organizações, questionando o licenciamento ambiental da empresa. A ação, segundo ele, toma como base estudos técnicos que comprovaram omissões e incoerências no Estudo de Impactos Ambientais (EIA/Rima) que validou a atuação da mineradora na região.
Outro lado
A reportagem encaminhou perguntas à Zona da Mata Mineração, mas até o momento do fechamento da matéria ainda não tinha recebido resposta.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Larissa Costa