Cinco covereadoras que integram a mandata coletiva do Partido Socialista e Liberdade (PSOL) na Câmara dos Vereadores de São Paulo (SP) apresentaram, nesta sexta-feira (30), uma proposta de plebiscito municipal sobre a retirada da estátua de Borba Gato, localizada na zona sul da capital paulista.
“A ideia é abrir um debate na sociedade sobre a manutenção ou não desses monumentos de pessoas que foram abertamente responsáveis por torturar, escravizar, violentar sexualmente mulheres e homens indígenas e negros”, afirma Paula Nunes, advogada ativista do movimento negro e covereadora pela mandata coletiva.
A proposta foi feita por meio de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL). Para entrar em tramitação, são necessárias assinaturas de 19 vereadores. Em caso de aprovação, caberá à Prefeitura organizar o plebiscito.
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A iniciativa parte do princípio de que a população deve ser incluída nas decisões sobre a ocupação do espaço público na cidade.
“Caberá à população decidir se o monumento será mantido ou se vai para um museu ou outro espaço que não seja a via pública. Queremos chamar para a Câmara Municipal a para a Prefeitura de São Paulo a responsabilidade de promover esse debate na sociedade”, ressalta.
Além de Paula, integram a mandata coletiva as covereadoras Silvia Ferraro, Paula Nunes, Carolina Iara, Dafne Sena e Natália Chaves.
Onda anticolonial
No Brasil, a discussão ganhou força com o incêndio no entorno da estátua do bandeirante promovido pelo grupo “Revolução Periférica” durante a manifestação contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no último sábado (24).
“Esse não é o debate novo. Uma serie de países está debatendo o que fazer com símbolos de pessoas que foram responsáveis pela escravidão. Alguns monumentos já começaram a ir pra museus e outros foram reinventados com manifestações artísticas”, expõe Paula.
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Solidariedade
Preso desde quarta-feira (28), o entregador de aplicativo Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido “Galo”, admitiu ter participado na ação. O objetivo, segundo o ativista, era justamente levantar a discussão sobre a figura de Borba Gato. A esposa dele, Gessica Barbosa, também foi detida.
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Paula critica a forma como o poder público vem criminalizando os responsáveis por pautar a questão. “Por conta de uma discussão que é muito necessária na sociedade, duas pessoas estão sendo mantidas presas num prisão arbitrária e ilegal”, denuncia.
Edição: Rebeca Cavalcante