Garantir sustentabilidade fiscal e custear investimentos em áreas estratégicas do Rio de Janeiro. Esses são alguns dos objetivos do Fundo Soberano do Estado, projeto de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), tema do novo encontro do Fórum Rio de Desenvolvimento, nesta segunda-feira (09/08), às 10h, que reunirá deputados estaduais e federais, reitores e economistas para sugerirem melhorias ao Projeto de Lei Complementar nº 42/2021, que regulamenta a sua atuação. O debate será exibido ao vivo no canal do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Rio.
O Fundo Soberano, criado por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56/21, será constituído pelo excedente (30%) arrecadado com a compensação financeira e com as participações especiais provenientes da exploração do petróleo. E prevê investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, ciência, tecnologia e meio ambiente.
“Nos próximos anos, os recursos advindos dos royalties e participações especiais precisam garantir a estruturação de novos polos de desenvolvimento em todo o estado. Por isso, a importância de ouvir a população local e conhecer os projetos que estão sendo tocados pelas cidades. Temos uma oportunidade incrível de mudar a página do estado e colocá-lo novamente na rota do desenvolvimento, abrindo novas perspectivas que assumam nossa vocação logística e inovadora”, explica Ceciliano