Santiago, 25 out (EFE).- O Chile fez progressos nos últimos meses, mas ainda precisa “aprofundar seus esforços” para enfrentar as violações dos direitos humanos cometidas nos protestos em massa há dois anos, que deixaram cerca de 30 mortos e milhares de feridos, disse a ONU nesta segunda-feira.
“Valorizamos os esforços do Estado. No entanto, persistem obstáculos no acesso das vítimas à Justiça, reparação e garantias de não repetição, entre outros direitos fundamentais”, sublinhou o representante dos Direitos Humanos da ONU na América do Sul, Jan Jarab.
Em relatório, o organismo internacional denunciou “o uso indevido de cartuchos de gás lacrimogêneo e canhões de água contra as pessoas” e destaca casos em que os funcionários da polícia Carabineros questionada “não prestaram assistência aos feridos”.
Também registrou “assédio e violência contra brigadas de saúde, observadores de direitos humanos e jornalistas” durante as marchas, que foram reativadas por ocasião do segundo aniversário do chamado “surto social” e que foram suspensas durante os meses mais difíceis da pandemia.
“Embora possa ser desconfortável para as autoridades, o trabalho dos defensores dos direitos humanos é essencial e deve ser protegido”, disse Jarab.
No final de 2019, o Chile viveu a mais grave crise social desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet, que começou como um protesto contra a alta do preço da passagem do metrô e se transformou em uma revolta por uma modelo direitos econômicos e sociais mais justos.
Os motins deixaram episódios de violência como incêndios, saques e destruição de móveis públicos que levaram o Ministério Público a abrir mais de 5 mil processos por crimes cometidos durante os atos, além de denúncias da ONU e da Anistia Internacional (AI) contra as forças de segurança por violações dos direitos humanos.
Quanto ao acesso à Justiça, a ONU acolheu em seu novo relatório os esforços do Ministério Público para fortalecer sua capacidade de tratar os casos, mas destacou que “os avanços são insuficientes na maioria das investigações”, uma vez que quase não há condenações contra agentes por violações dos direitos humanos.
Além disso, também destacou que os programas de apoio às vítimas da violência policial têm “limitações que não garantem uma reparação integral” e constatou “um desconhecimento da responsabilidade do Estado e uma ambivalência no discurso público” sobre os abusos das forças de segurança.
“Observamos um sentimento generalizado de impotência entre as vítimas”, concluiu.
Já em novembro de 2019, a ONU divulgou relatório denunciando “um elevado número de graves violações dos direitos humanos” durante a onda de protestos, apontando casos de tortura e uso excessivo da força.
O processo constituinte em que o Chile está imerso se deu justamente nos protestos e no plebiscito realizado em 25 de outubro de 2020 para mudar a atual Constituição – herdada da ditadura – foi a solução institucional e política que o país encontrou para acalmar as ruas. EFE