Cidade do Panamá, 10 nov (EFE).- Cerca de 40 ex-chanceleres latino-americanos pediram em carta nesta quarta-feira para a Organização dos Estados Americanos (OEA) não reconhecer as eleições do último domingo na Nicarágua, nas quais o presidente Daniel Ortega foi reeleito, e suspender o país da entidade se não houver um novo pleito.
Os ex-ministros das Relações Exteriores pediram que sejam tomadas medidas relacionadas aos compromissos da Carta Democrática da OEA e se disseram preocupados com o processo eleitoral nicaraguense, o qual definiram como “ilegítimo”.
“Pedimos aos chanceleres dos países-membros da OEA para tomarem medidas para não reconhecer a eleição, nem os resultados, e que peçam a libertação imediata de todos os presos políticos”, declarou à Agência Efe o diretor regional da ONG IDEA Internacional para América Latina e Caribe, Daniel Zovatto.
Na carta, os ex-chanceleres propõem seis pontos, entre os quais pedem “repúdio e condenação” das eleições na Nicarágua, a libertação imediata de 150 presos políticos e exigem que os direitos humanos sejam respeitados.
Eles também solicitam à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que continue monitorando a situação, e às organizações financeiras internacionais que ajustem suas políticas à suspensão da Nicarágua por “atropelar as obrigações internacionais fundamentais”.
“Se Ortega se recusar após um curto período de duas ou três semanas, convoque uma Assembleia Extraordinária para aplicar o artigo 21 da Carta Democrática da OEA (que estabelece a possível suspensão de um Estado membro caso tenha havido uma ruptura da ordem democrática) ao governo Ortega-Murillo”, sugere o documento.
O diretor regional alertou ao presidente nicaraguense para não usar prisioneiros políticos como reféns ou como moeda de troca nas negociações.
“O artigo 21 da Carta Democrática deve ser aplicado com urgência para suspender o governo autoritário da OEA. Esta medida já deveria ter sido feita há muito tempo, estamos chegando tarde demais”, considerou.
A OEA abriu sua 51ª Assembleia Geral nesta quarta-feira com a Nicarágua entre as prioridades de sua agenda, que também inclui questões como a pandemia de covid-19, a vacinação e a recuperação da economia. EFE