Impulsionados pela confiança proporcionada pelo aumento da vacinação e pela diminuição do número de óbitos causados pela Covid-19 em todo o Rio de Janeiro, os casamentos voltaram a crescer no estado fluminense após um período de queda expressiva no ano passado. Dados levantados pelos Cartórios do Rio de Janeiro apontam um crescimento de 28% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado.
Nos dez primeiros meses deste ano, foram realizadas 57.842 celebrações civis, frente a 45.120 matrimônios realizados no ano passado. A tendência de alta começou a ser verificada em março, quando os números de 2021 ultrapassaram os de 2020. Naquele mês, totalizaram-se 5.486 casamentos, enquanto em 2020, quando se iniciou a pandemia no país, os números foram fechados em 5.392. Já o maior crescimento percentual se deu de abril para maio, quando os casamentos aumentaram 20%.
Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados nacionais administrada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR), entidade que representa os 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.
Mesmo diante da diminuição dos casos no Brasil, os protocolos de segurança sanitária para as celebrações seguem mantidos nos cartórios, como o limite de pessoas na cerimônia, o distanciamento, a exigência de máscara e distribuição de álcool em gel, medidas que também fazem com que os noivos se sintam mais seguros para retomar os planos adiados por causa da pandemia. “Com o avanço da vacinação e a consequente diminuição no número de casos, os casais passaram a se sentir mais seguros em realizar a união, estendendo a celebração para além do cartório, podendo já realizar uma reunião com a família e amigos com mais tranquilidade”, afirma Humberto Costa Monteiro, presidente da Arpen/RJ.
Esta retomada acontece às vésperas de dezembro, tradicionalmente o mês onde é realizado o maior número de casamentos no Brasil, sendo o preferido para as celebrações, uma vez que coincide com as férias coletivas de trabalhadores, férias escolares das crianças, assim como o recebimento do décimo terceiro salários, sendo o período ideal para as cerimônias e viagens de lua de mel.
Entre os casamentos homoafetivos aconteceu a mesma retomada. No total, em 2021, já foram realizadas 629 celebrações entre pessoas do mesmo sexo, enquanto nos primeiros dez meses de 2020 este número foi de 465, um aumento de 35,2%. Em agosto de 2020, por exemplo, foram 25 casamentos civis, enquanto em 2021 o número mais que dobrou, passando para 73. Em abril a diferença foi ainda maior, de mais de 50 atos registrados este ano frente ao mesmo período de 2020.
Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes com pelo menos 30 dias de antecedência para dar entrada na habilitação do casamento. Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha dos noivos – em diligência ou na sede do cartório.
Sobre a Arpen/RJ
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ) representa os 179 cartórios de registro civil, que atendem a população em todos os 92 municípios do Estado, além de estarem presentes em todos os distritos e subdistritos, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, casamento e óbito