Redação Central, 16 nov (EFE).- O Comitê Olímpico Internacional (COI) convidou nesta terça-feira cada federação a estabelecer suas regras para validar as mudanças de sexo e permitir que cada atleta possa competir em qualquer especialidade, desde que não coloque outros competidores em desvantagem.
O COI anunciou a publicação de uma nova estrutura sobre equidade, inclusão e não discriminação com base na identidade de gênero e variações sexuais, através da qual na qual a entidade está comprometida a impulsionar a igualdade.
Após um processo de consulta de dois anos envolvendo mais de 250 atletas e partes interessadas, o marco trouxe à tona alguns aspectos da igualdade de gênero no esporte e introduziu uma variação sobre como organizar a participação de atletas de gênero em diferentes esportes.
“O COI reconhece que deve caber a cada esporte e a seu órgão dirigente determinar como um atleta pode ter uma vantagem desproporcional em comparação com seus pares, levando em conta a natureza de cada esporte”, declarou o comitê internacional em comunicado.
“Portanto, o COI não está em condições de emitir regulamentos que definam critérios de elegibilidade para cada esporte, modalidade ou evento nas muito diferentes jurisdições nacionais e sistemas esportivos”, completa a nota.
O comitê internacional acrescenta que o objetivo da estrutura será fornecer aos órgãos esportivos uma abordagem de dez princípios para ajudá-los a desenvolver critérios aplicáveis a seu esporte. Todos deverão considerar aspectos éticos, sociais, culturais e legais particulares que possam ser relevantes em seu contexto.
O documento foi elaborado após consulta a 250 atletas e federações internacionais, organizações esportivas, especialistas em direitos humanos, juristas e médicos. Ele substitui e atualiza declarações anteriores do COI sobre essa questão, incluindo a Declaração de Consenso de 2015.
“Esta estrutura reconhece tanto a necessidade de garantir que todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero ou variações sexuais, possam praticar esportes em um ambiente seguro e livre de assédio que reconheça e respeite suas necessidades e identidades, quanto o interesse de todos – particularmente os atletas de elite – em participar de competições justas nas quais nenhum participante tenha uma vantagem injusta e desproporcional sobre os outros”, detalha o comunicado.
O COI também deixou claro que a maioria das competições esportivas de alto nível são organizadas com as categorias masculina e feminina competindo separadamente. Nesse contexto, os princípios contidos na estrutura visam assegurar que a competição em cada uma das categorias seja “justa e segura” e que os atletas não sejam excluídos “somente com base em sua identidade transgênero ou variação de gênero”.
“Quando forem estabelecidos critérios de elegibilidade para regulamentar a participação nas categorias feminina e masculina, o estabelecimento e aplicação de tais critérios deve ser realizado como parte de uma abordagem abrangente baseada no respeito aos direitos humanos internacionalmente reconhecidos, em provas sólidas e em consultas com os atletas. Ao fazer isso, devem ser tomadas precauções para evitar causar danos à saúde e ao bem-estar dos atletas”, diz o relatório.
Por fim, o COI observou que a estrutura foi elaborada levando em conta as necessidades específicas das competições esportivas organizadas de alto nível, os princípios gerais de inclusão e não discriminação que “devem ser promovidos e mantidos em todos os níveis do esporte”. EFE