Para encerrar as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) será anfitrião do “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho”, nos dias 7 e 8 de fevereiro. A abertura do evento será marcada pelo lançamento do livro “80 Anos de Justiça Social”, produzido em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania. As inscrições estão abertas e disponíveis até o dia 4 de fevereiro.
Programação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal e ex-ministra do TST, fará a conferência de abertura, com o tema “De juíza do trabalho ao STF: percursos históricos do Direito do Trabalho”. Para encerrar a manhã do primeiro dia, a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, apresenta, em uma palestra, os desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho durante a pandemia da covid-19.
No período da tarde, o ministro Mauricio Godinho Delgado, do TST, fala sobre a “História e memória da Justiça do Trabalho no Brasil”, seguido pela palestra “O direito fundamental da greve e os seus limites”, ministrada pelo professor Carlos Branco de Morais, catedrático em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Encerrando o primeiro dia de evento, o ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU), abordará “O Protagonismo da Justiça do Trabalho na construção da cidadania”.
A advogada e consultora jurídica Vólia Bomfim inicia a programação do segundo dia, com a palestra “A Justiça do Trabalho e a segurança jurídica: uma retrospectiva histórica”, conectando os participantes à palestra seguinte, “Justiça do Trabalho e preceitos constitucionais” com a ministra Cármen Lúcia, do STF. Discorrendo sobre as transformações do Direito do Trabalho no mundo ocidental nas últimas décadas, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, conclui os trabalhos da manhã.
Na tríade de palestras que encerram o evento, “A Justiça do Trabalho como instrumento para institucionalizar a justiça social”, ministrada pelo subprocurador-geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto, será a primeira do período vespertino, seguida pela palestra do desembargador Marcello Mancilha, presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), cujo tema é “A importância dos TRTs e a unificação da logomarca e demais símbolos compartilhados pela Justiça do Trabalho”. Para finalizar a programação, o ex-presidente e ministro aposentado do TST Vantuil Abdala realiza a palestra de encerramento, intitulada “80 anos da Justiça do Trabalho: retrospectiva e desafios para o futuro”.
O formato de realização do evento deverá ser confirmado nos próximos dias, considerando a excepcionalidade imposta pelo cenário epidemiológico atual. Todos os participantes, independentemente de a participação ser online ou presencial, receberão certificação. Fique atento para mais informações prestadas pelo TST em seus canais oficiais de comunicação.
Serviço:
Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho
Quando: 7 e 8 de fevereiro, das 9h30 às 17h
Inscrições até 4 de fevereiro