O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reforçou a convocação do Ato pela Terra, mobilização contra a agenda de retrocessos ambientais que pode ser colocada em prática ainda neste ano. A manifestação, que tem adesão de artistas, organizações e movimentos, será em 9 de março, às 15h, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília.
Entre as propostas que motivaram a convocatória, estão medidas que prejudicam o licenciamento ambiental, facilitam a grilagem de terras, autorizam mineração em terras indígenas, flexibilizam regras de aprovação de agrotóxicos e instituem o "marco temporal" sobre terras indígenas, tese jurídica que permite contestar a demarcação de áreas ocupadas por povos originários.
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Protagonista da luta pela reforma agrária no país e defensor da soberania popular no campo, o MST afirma que o protesto deve ser direcionado, principalmente, aos parlamentares e ao governo federal, que promovem o desmonte das políticas públicas de forma agressiva contra o meio ambiente e as populações nos territórios.
"Estamos sendo governados por um bando que tem como base o agronegócio, o latifúndio, os garimpeiros, as milícias e as elites, que dão sustentação a esse governo em manutenção e aumentos dos seus lucros, independentemente da crise social do desemprego e dos crimes cometido pelo governo na pandemia", afirmou Alexandre Conceição, da direção nacional do MST.
Caetano Veloso engrossa convocação
O cantor e compositor Caetano Veloso é um dos membros da classe artística que faz a convocação. "Eu acho que está na hora de a gente se manifestar na rua, botar a cara na rua. Então eu vou estar em Brasília, na frente do Congresso, às 15h, no dia 9 de março. E colegas meus também estarão lá, para o meu orgulho e minha honra", declarou ao Brasil de Fato.
Para o MST, uma das reivindicações mais importantes é o fim das ameaças de despejos em territórios ocupados por famílias sem terra. Segundo o Movimento, cerca de 200 áreas estão sob risco de ter as famílias expulsas.
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Outros pontos relevantes são a aprovação pela Câmara do Pacote do Veneno, que facilita o uso de agrotóxicos; o aumento de casos de ataques aéreos com agrotóxicos contra pequenos produtores; e o direito à alimentação em meio ao crescimento da fome no país.
"Os chamados para o ato estão na linha das lutas que o MST e a sociedade precisam travar para proteger a vida, os direitos humanos e o meio ambiente. Ainda mais agora com as falas de Bolsonaro de que é preciso atacar as terras indígenas para resolver problemas dos fertilizantes que deveriam vir da Rússia", acrescenta o dirigente do movimento.
Legalização de crimes ambientais
Além de Veloso, outro artistas que encabeçam o protesto são Maria Gadú, Seu Jorge, Nando Reis, Bela Gil, Cristiane Torloni, Letícia Sabatella, Bruno Gagliasso e Lázaro Ramos. Entre os movimentos e as organizações estão a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Greenpeace Brasil, Observatório do Clima, ClimaInfo e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
“Se esse pacote de leis for aprovado, crimes ambientais serão legalizados e o Brasil se tornará um dos maiores párias climáticos do mundo. Além disso, qualquer tentativa de controlar o desmatamento num novo governo estará fadada ao fracasso”, afirma o manifesto assinado por artistas e organizações.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
