A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta terça-feira (22/03), da Operação Desmascarados 2. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). A ação visa apurar indícios de irregularidades cometidas por servidores e empresa de engenharia na prestação de serviços de manutenção predial no Hospital Universitário Grafreé e Guinle (HUGG), vinculado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
Investigação
A investigação é desdobramento da Operação Desmascarados deflagrada pela PF em conjunto com a CGU, no dia 10/02/2021, a partir de irregularidades de sociedades empresárias com objetivo de auferir vantagens indevidas no indevidas no hospital universitário durante a Pandemia de Covid-19.
Em levantamentos realizados pela CGU, verificou-se indícios de que servidores, em conjunto com empresários, direcionaram dispensa de licitação para contratação de serviços de manutenção predial. Porém, não selecionarem a empresa que forneceu a proposta de menor valor mensal, o que gerou um prejuízo estimado em R$ 200.000,00 nos seis meses de prestação de serviços, relativos ao Contrato nº 02/2020, que representam 10% do valor contratado.
Detectou-se, ainda, que a empresa contratada se tornou ativa no mês anterior ao início da prestação dos serviços no HUGG e que o perfil dos sócios administradores indica que não são os reais proprietários da empresa.
A investigação da PF também identificou que houve oferecimento e pagamento de vantagens indevidas a servidores, os quais favoreciam essa empresa, cujo sócio de fato se utiliza de interposta pessoa (“laranja”) para dissimular sua participação societária.
Impacto social
O desvio desses recursos públicos destinados à saúde, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para toda sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.
Diligências
A Operação Desmascarados 2 consiste no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em endereços dos envolvidos e na sede da empresa contratada. Os trabalhos ocorrem na região metropolitana do Rio de Janeiro (RJ) e contam com a participação de seis auditores da CGU e de 19 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”