A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do ministro Raul Araújo, que classificou como propaganda eleitoral as manifestações políticas das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza. Araújo também determinou multa de R$ 50 mil para a organização do festival se houver outras declarações de cunho político.
“Eu e Eugênio [Aragão] estamos estudando interpor um recurso com o questionamento de que não se pode confundir campanha antecipada com liberdade de expressão”, afirmou o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins ao ‘Painel’ da Folha de S.Paulo.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, avalia que o presidente Jair Bolsonaro (PL) errou ao ir ao TSE e diz que a decisão pode criar “precedente gravíssimo” contra a liberdade de expressão.
“Só a tentativa de obter uma decisão com esse teor já é uma grave demonstração do caráter autoritário com que Jair Bolsonaro pretende atuar nos tribunais”, diz. Carvalho também aponta que a decisão do ministro do TSE seria inexequível já que o festival termina neste domingo (28).
A decisão do ministro do TSE acata parcialmente um pedido da campanha de Bolsonaro, do PL, realizado na manhã de sábado (26). De acordo com a representação, na noite desta sexta-feira, durante as primeiras apresentações, artistas como Pabllo Vittar e Marina se manifestaram politicamente contra Bolsonaro e a favor de seu principal adversário, com ampla repercussão na mídia.