O Morar Carioca está de volta, agora mais carioca do que nunca. A Prefeitura do Rio anunciou, nesta terça-feira (29/03), no Palácio da Cidade, em Botafogo, o retorno do programa, que dessa vez contará exclusivamente com recursos próprios do município. Serão investidos R$ 500 milhões, dentre os quais R$ 450 milhões em obras de urbanização integrada e R$ 50 milhões para ações de regularização fundiária.
O Morar Carioca vai realizar intervenções em 22 comunidades, beneficiando mais de 20 mil moradias e impactando a vida de mais de 80 mil pessoas residentes em Áreas de Especial Interesse Social (AEIs). Além de entregar mais de 40 mil novos títulos de propriedade até 2024, o maior investimento em ações de regularização fundiária da história da cidade do Rio.
– Com a urbanização da favela, você leva dignidade aos moradores. No campo da regularização fundiária, o título de propriedade do imóvel permite ao cidadão alcançar a plena cidadania, entrando na vida formal. Por exemplo, se ele quiser fazer um financiamento, com o título de propriedade poderá dar o imóvel como garantia. Temos que defender que sempre tenha uma parte importante do orçamento alocada para a urbanização das comunidades. Vamos sempre priorizar as pessoas mais pobres dessa cidade – afirmou o prefeito Eduardo Paes.
O anúncio da volta do programa, interrompido pela gestão passada, marcou o momento de retomada de investimentos da Prefeitura, que conseguiu organizar as contas públicas em 2021, e sinalizou o realinhamento da Secretaria Municipal de Habitação à sua missão original: trabalhar pela garantia do direito à moradia digna. Além de ser importante para as comunidades contempladas, o Morar Carioca também vai contribuir para a economia, uma vez que a previsão é que o programa gere 1.500 vagas de emprego.
– Com a regularização fundiária, a pessoa tem de fato e de direito a posse do imóvel, podendo vender ou transferir para familiares, em caso de hereditariedade. Nessa retomada do programa Morar Carioca, a novidade é que vamos fazer a regularização fundiária em paralelo às obras de urbanização das comunidades, o que vai agilizar todo o processo – disse o secretário de Habitação, Cláudio Caiado.
Os projetos se baseiam em cinco pilares: infraestrutura urbana, conectividade viária, iluminação pública, coleta de lixo e lazer e paisagismo. Estão previstas a instalação de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial; consolidação e ampliação da malha viária para conexão interna e com o entorno; instalação de sistema de iluminação nas ruas e praças; implantação de sistema de coleta de lixo e reciclagem; e criação de áreas de lazer, com a valorização e reconstituição de áreas verdes.
O programa terá a utilização de lâmpadas de LED nas obras, por meio do programa Luz Maravilha. Além de revitalizar os espaços públicos, a nova iluminação vai contribuir para a segurança pública, ao inibir delitos e reduzir a criminalidade.
Obras começam em abril
As obras começam em abril e o primeiro bairro a ser contemplado será Costa Barros, que terá o parque linear totalmente requalificado e ainda ganhará outras intervenções. No mesmo mês, a comunidade Centro Social Costa Barros receberá obras de urbanização integrada do Morar Carioca. Ainda para este ano, estão previstos os inícios das obras dos projetos do Chapéu Mangueira (Leme), Meringuava (Taquara), Caminho de Dentro e Largo do Correia (Guaratiba), Comunidade do 77 (Padre Miguel) e Ladeira da Reunião (Tanque).