Justiça autoriza aumento de passagem de ônibus em Belo horizonte; valor pode chegar a R$5,85

               Ônibus lotado, linhas atrasadas e períodos longos de deslocamento. Essas são algumas queixas da população de Belo Horizonte quanto ao transporte público da cidade. Para piorar, no dia 5 de abril, usuários das linhas de ônibus foram surpreendidos com a notícia de que a Justiça concedeu uma liminar que determina o aumento no valor da tarifa.
A solicitação foi feita pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SetraBH) que reivindica que a tarifa passe de R$4,50 para R$5,85.
Atualmente, o preço da passagem de ônibus de BH já é um dos mais caros do Brasil. Junto a Curitiba (PR), Boa Vista (RR) e Florianópolis (SC), a capital mineira ocupa o terceiro lugar entre as tarifas mais caras, ficando atrás apenas de Brasília (DF) e Porto Alegre (RS). Caso o reajuste aconteça, Belo Horizonte passaria a ocupar o primeiro lugar do ranking.
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Para quem precisa utilizar o transporte público todos os dias, um aumento de cerca de 30% na tarifa dos ônibus pode comprometer as contas familiares. Esse é o caso de Maria Eudete Nogueira, de 42 anos, usuária da linha 4802.
"Seria quase R$12 por dia para ir e voltar do trabalho. Não tem a menor condição. A comida está cara, as contas de luz e de água estão caras. Desse jeito, quase não dá para sobreviver”, lamenta Maria.
O cálculo de Maria Eudete está correto. Caso aconteça o reajuste da tarifa, uma pessoa que recebe um salário mínimo de R$1212, e que precisa pegar dois ônibus por dia, durante 20 dias do mês, teria R$234 comprometidos com o transporte público. Cerca de 20% de seu salário.
A situação é ainda mais preocupante ao considerar o impacto desse gasto somado aos outros. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em março de 2022, o valor da cesta básica chegou a R$649,47 na capital mineira. Somando os gastos, apenas com alimentação e transporte essa pessoa teria mais de 70% de seu salário comprometido.
Expectativa x realidade
Na verdade, os moradores da capital mineira tinham a expectativa de que a tarifa diminuísse. Em dezembro de 2021, o então prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) anunciou que reduziria o preço da passagem de R$4,50 para R$4,30.
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A expectativa era que, se aprovada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), a medida passasse a valer a partir de fevereiro de 2022. A prefeitura iria arcar com os custos por meio de subsídio tarifário.
No dia 15 de fevereiro, Alexandre Kalil encaminhou aos vereadores o projeto de lei (PL) que previa a redução de R$0,20 no preço da tarifa. Porém, a presidenta da Casa, Nely Aquino, devolveu o PL, alegando falta de clareza no texto.
Com a saída de Kalil da prefeitura para entrar na corrida eleitoral para o governo de Minas Gerais, seu vice, Fuad Noman (PSD), tomou posse no dia 29 de março. Na ocasião, o primeiro ato de Fuad foi assinar e enviar uma nova versão do PL da redução da tarifa à presidenta da Câmara de Vereadores. No momento, o projeto aguarda tramitação.
Disputa
Em reunião com vereadores, na última quinta-feira (7), o prefeito Fuad Noman comunicou que, após ser notificada, a prefeitura recorrerá da decisão judicial que estabelece o aumento da passagem.
Além disso, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na terça-feira (12), um decreto que estabelece a criação de um grupo de trabalho para discussão da mobilidade urbana em Belo Horizonte.
O grupo “tem como finalidade analisar os modelos de mobilidade urbana, incluindo o transporte público coletivo por ônibus, com atribuições de identificar os principais desafios da mobilidade urbana no município e debater modelos contratuais e políticas públicas que garantam a melhoria dos serviços oferecidos à população”, afirma o decreto nº 17.928, de 11 de abril de 2022.
O coletivo terá quatro participantes do executivo e quatro participantes do legislativo, indicados pela Câmara Municipal. São eles João Antônio Fleury Teixeira, secretário Política Urbana; Caio Perona, procurador-geral do Contencioso; André Soares Dantas, subsecretário de Mobilidade; Diogo Oscar Borges Prosdocimi, presidente da BHTrans; e os vereadores Nely Aquino (Podemos), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Pedro Patrus (PT) e Gabriel Azevedo (sem partido).
Nas redes sociais, o movimento Tarifa Zero convocou a população para acompanhar os debates realizados no grupo de trabalho. “É importante ficarmos de olho no que vai ser discutido por lá, porque o valor da passagem de ônibus, frota, quadro de horários, a qualidade do sistema e seu contrato estão em debate. Tudo isso sem representantes de quem anda de busão”, destaca.
Um dia após o anúncio do possível reajuste, em 6 de abril, a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal protocolou um projeto de lei que obriga as empresas de ônibus a serem transparentes quanto ao gerenciamento financeiro, administrativo e operacional do transporte público da capital.
“É uma proposta que dá transparência a um sistema que, apesar de ser uma concessão pública, nunca dialogou com a sociedade”, afirmou a bancada, em nota.
Vereadores são vítimas de Fake News
Durante os últimos dias, cartazes com os dizeres “não vote nele”, “votou para aumentar a passagem de ônibus” e a foto de alguns vereadores circularam pelas redes sociais.
Macaé Evaristo (PT), Pedro Patrus (PT) e Iza Lourença (Psol) foram alguns dos parlamentares vítimas das notícias falsas. Na verdade, nunca houve essa votação na Câmara de Vereadores.
Iza afirmou que as acusações falsas não irão intimidar quem defende transporte público e de qualidade. “Eles [as empresas de ônibus] recorrem à Justiça para aumentar as passagens e querem colocar a culpa em quem defende o transporte público? Para cima da metroviária, não”, afirmou nas redes sociais. 
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Já Pedro Patrus, explicou que seu voto na verdade foi favorável ao Projeto de Lei 197/2021, que propunha acabar com a isenção tributária das empresas de ônibus de Belo Horizonte. Aprovado na Câmara, o projeto prevê a volta da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO) às empresas de ônibus.
“A sociedade civil, bem como os pequenos, médios e grandes empresários contribuem com a arrecadação do município. Por isso, não há motivo para que o transporte receba tratamento diferenciado, sobretudo quando não cumpre os termos da concessão e oferece um serviço de péssima qualidade aos usuários”, explicou Pedro, nas redes sociais.
Usuários se mobilizam
Desde o anúncio da possibilidade de reajuste da tarifa, usuários e movimentos populares se mobilizam para reverter o cenário. Ao todo, já foram mais de três reuniões para organizar a luta contra o aumento.
A terceira aconteceu na última segunda-feira (11). Panfletagem, ações de agitação, teatro e intervenções foram alguns dos encaminhamentos tirados pelo movimento contra o aumento da passagem. A previsão é que no dia 26 de abril aconteça uma manifestação na capital.
Em defesa da aprovação dos dois projetos de lei na Câmara Municipal, um que institui o Auxílio Transporte Belo Horizonte (PL 229/2021) e ou outro que reduz a tarifa, uma petição online coleta assinaturas de entidades e pessoas físicas. Para conhecer mais e assinar, clique aqui.
        Fonte:  BdF Minas Gerais
   Edição: Larissa Costa