O uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Ministério da Defesa bateu recorde no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações constam em documento divulgado pela Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em fevereiro deste ano.
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Em 2019, o valor anual de verbas do SUS direcionadas à saúde dos militares foi a R$ 350 milhões. Dois ano depois, em 2021, a cifra chegou a R$ 355 milhões, quebrando novamente o recorde da série histórica, de 2013 a 2021. O governo Bolsonaro dedicou, em média, R$ 325 milhões por ano ao Ministério da Defesa.
Na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), a média anual do uso de recursos do SUS pelos militares era de R$ 88 milhões, considerando o período analisado, de 2013 a 2015. Sob o comando de Michel Temer (MDB), o valor já havia dado um salto, com média de R$ 245,5 milhões anuais.
O levantamento foi divulgado em uma publicação sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde, produzida pelo CNS, órgão que reúne representantes da sociedade civil e do poder público. Clique aqui e faça o download da íntegra do boletim.
O estudo foi produzido por dois consultores técnicos da Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS, os economistas Francisco Funcia, vice-presidente na Associação Brasileira de Economia da Saúde, e Rodrigo Benevides, mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da UERJ.
Os números levantados na plataforma SigaBrasil mostram o aumento de verbas do SUS para o Ministério da Defesa. O órgão fica atrás apenas do Ministério da Educação, que conta com uma rede de hospitais universitários pelo país. No mesmo período, no entanto, houve queda nas verbas recebidas pelo MEC.
Com a repercussão da compra de Viagra e próteses penianas pelo Ministério da Defesa, integrantes do CNS estão elaborando uma recomendação para que os órgãos de controle e o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizem os repasses da saúde ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas.
Leia o gráfico com a evolução da execução das despesas do Ministério da Defesa com recursos do Ministério da Saúde:
Evolução das despesas do Ministério da Defesa com recursos do SUS / Conselho Nacional de Saúde
Leia o gráfico com a evolução da execução das despesas do MEC com recursos do Ministério da Saúde:
Evolução das despesas do Ministério da Educação com recursos do SUS / Conselho Nacional de Saúde
Leia a tabela com a comparação do orçamento de diferentes órgãos durante a pandemia:
Comparativo de gastos de recursos da saúde, por órgão / Conselho Nacional de Saúde
Gasto com viagra vira meme
Cobranças por explicações, piadas e memes deram o tom das reações à notícia de que o Ministério da Defesa aprovou a compra de 35.320 comprimidos de Viagra para o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. A substância é conhecida por tratar casos de disfunção erétil.
Além da compra inusitada, parlamentares desconfiam de superfaturamento no processo. A denúncia levou os deputados federais Elias Vaz (PSB-GO) e Marcelo Freixo (PSB-RJ) a acionar o Ministério Público Federal para pedir investigações sobre os indícios de sobrepreço.
Segundo levantamento dos dois parlamentares, os valores pagos pelo governo Bolsonaro podem ser até 143% mais caro do que os praticados no mercado.
Entre 2020 e 2021 foram autorizados pelo menos oito pregões que ainda estão valendo. Os processos foram identificados no Portal da Transparência e no Painel de Preços do governo pela equipe de Elias Vaz.
O parlamentar também protocolou um pedido para que o Ministério da Defesa explique os motivos para aquisição do medicamento. Mais de 28 mil comprimidos do Sildenafila (nome genérico do Viagra) foram para a Marinha. Exército e Aeronáutica receberam, respectivamente, 5 mil e 2 mil unidades.
Edição: Rodrigo Durão Coelho