Rememorando Tiradentes

Cássio Faeddo

Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido por Tiradentes, foi um revolucionário brasileiro, dentista, alferes e, possivelmente, o maior herói da história brasileira.

Nasceu em São José Del Rei (hoje, cidade de Tiradentes – MG), em 1746, mas foi criado na antiga Vila Rica (atual Ouro Preto).

Junto com a aristocracia mineira e artistas, Tiradentes conspirou contra a Corte Portuguesa. A principal razão era o imposto denominado quinto, que determinava que a quinta parte de tudo o que fosse produzido pelo Brasil seria destinado à Coroa Portuguesa.

Os inconfidentes foram presos, e Tiradentes (o único sem conexões políticas) foi enforcado, esquartejado, teve os bens confiscados e a casa queimada em 1792.

Mas há alguma conexão entre os valores de Tiradentes e o Brasil de hoje?

Atualmente, a carga tributária se aproxima de 40% de tudo o que o cidadão brasileiro produz, e tal montante não se traduz necessariamente em benefício da população.

Dois grandes exemplos residem na alta alíquota do ICMS que é cobrada de ricos e pobres na mesma proporção e o imposto de renda.

A tabela de imposto de renda na fonte é outro grande exemplo de injustiça tributária que incide sobre o contribuinte, sendo aplicada a partir de ganhos de R$ 1.903,99 em 7,5%, incidindo por retenção especialmente sobre salários.

Quando do período do governo Temer, a primeira medida que deveria ter sido tomada poderia ter sido uma reforma tributária seguida de uma séria reforma política para pôr fim aos aventureiros e ao presidencialismo de coalizão que destroem o país.

Infelizmente, todo o esforço político realizado foi para, a toque de caixa, promover sem qualquer debate uma reforma trabalhista para a retirada de direitos, sufocar o direito de ação do trabalhador e neutralização da ação sindical.

Essas foram as prioridades no Brasil desde então, precarizar relações de trabalho sob o falso manto da “modernização”, blindar devedores trabalhistas e previdenciários e sufocar o trabalhador no regime geral da Previdência Social.

O resultado está aí: aumento de violência, uberizados, pessoas passando fome e miséria.

Que o dia de Tiradentes nos faça refletir sobre as injustiças que pairam sobre o Brasil do Século XXI

Share This Article
Cássio Faeddo. Advogado. Mestre em Direitos Fundamentais. Especialista em Ciências Sociais – USCS. MBA em Relações Internacionais - FGV/SP.