A elaboração do termo de parceria consolida uma aproximação que já ocorre na prática e permitirá a disponibilização mútua de ferramentas para o aprimoramento das atividades de ambos.
Publicado em 21/06/2022 11h26
Uma parceria entre o Incra e a Polícia Federal (PF) ajudará a combater com mais rapidez e eficiência ilícitos fundiários e territoriais no Brasil. Um dos principais alvos é a grilagem de terras, especialmente aquelas pertencentes à União. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado na segunda-feira (20/06).
O trabalho conjunto prevê o intercâmbio de informações constantes em bases de dados mantidas pelas instituições, a exemplo Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), do Incra, e o Sistema de Informações Criminais, da PF.
A partir de monitoramentos, estudos e análises, pretende-se desenvolver ferramentas visando reprimir práticas ilegais no campo. Entre os instrumentos, estão novas tecnologias voltadas a ampliar o conhecimento da malha fundiária nacional e auxiliar na condução de investigações que assegurem a efetiva punição aos responsáveis pelos delitos.
A cooperação inclui a capacitação dos servidores na utilização das ferramentas, além de workshops e oficinas que possibilitarão aos representantes do Incra e da PF planejarem, implementarem, acompanharem e avaliarem, juntos, os resultados alcançados.
Combate a ilícitos Os sistemas e rede de informações a serem construídos, capazes de mapear e ajudar a reduzir situações de risco de ilícito, também poderão ser compartilhados por outros entes da federação.
A cooperação não envolve transferência de recursos. A vigência é de 60 meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União, havendo a possibilidade de prorrogação.
A assinatura do acordo foi acompanhada pela diretora de Governança Fundiária, Eleusa Gutemberg, pelo diretor de Gestão Operacional, Adriano Varela Galvão, pelo diretor de Gestão Estratégica, Udo Gabriel Vasconcelos Silva, pelo Corregedor-Geral da PF, Marcello Diniz Cordeiro, pelo Diretor de Administração e Logística Policial, André Viana Andrade, pelo Coordenador-Geral de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Direitos Humanos, Guilherme Torres, e demais representantes da PF e do Incra.
Com informações do INCRA.