Às vésperas do Dia Estadual de Combate à Tuberculose, celebrado em 06/08, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado André Ceciliano (PT), e os deputados Martha Rocha (PT) e Waldeck Carneiro (PSB) receberam, nesta terça-feira (03/08), representantes de fóruns e entidades de enfrentamento à doença. Na pauta do encontro, a preocupação com a efetiva utilização dos recursos doados pela Alerj, que destinará ao longo dos próximos cinco anos R$ 246,3 milhões do orçamento parlamentar para o combate à tuberculose no estado. O secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe, participou da reunião.
No encontro, o presidente da Alerj alertou para a importância de envolver o Ministério Público e a Defensoria no controle desses recursos. E lembrou os números da doença que atinge índices alarmantes no estado. “O Rio de Janeiro é o segundo da Federação com a maior taxa de incidência de casos de tuberculose no Brasil e o primeiro em casos de óbito. Isso é uma vergonha para o estado. Eu fui prefeito de Paracambi e a gente realizava busca ativa para os pacientes fazerem o tratamento”, disse Ceciliano, destacando que já foram repassados R$ 20 milhões para fazer esse enfrentamento.
O secretário Chieppe sinalizou com algumas ações nessa força-tarefa de combate à tuberculose. “Há uma preocupação da sociedade civil em relação ao monitoramento da utilização dos recursos pactuados com a Alerj, para que eles efetivamente se transformem naquilo que foram previamente destinados. Assumimos o compromisso agora de reativar o Conselho Estadual de Tuberculose. Além disso, vamos assinar em conjunto com os prefeitos esse plano de enfrentamento à doença, que de certa forma garante a sustentabilidade dessas ações pelos próximos anos”, afirmou, referindo-se à Lei nº 8.746/2020, de autoria da deputada Martha Rocha, que institui a Política Estadual de Controle e Eliminação da Tuberculose no Estado.
Martha Rocha, que preside a Comissão de Saúde da Alerj, observou que a tuberculose é uma doença diretamente ligada à pobreza, motivo pelo qual, segundo argumentou, é preciso agregar também nessas iniciativas a atuação da Secretaria de Habitação. A gente sabe dos problemas das habitações no Rio de Janeiro em determinadas localidades, por isso tem que acrescentar a questão do transporte, porque o pagamento de passagens para o tratamento é um custo alto para os pacientes. E ainda há questões como assistência social e educação, porque boa parte das consequências dessa doença passam pela falta de informação”, comentou a parlamentar.
Coordenador do Observatório da Tuberculose da Fundação Oswaldo Cruz e representante do Fórum de Tuberculose RJ, Carlos Basília disse que a reunião foi extremamente produtiva. “Saio muito satisfeito desse encontro, eu acho que a pauta avançou. Saímos daqui com uma série de compromissos e daremos continuidade nesse diálogo com o Parlamento, para o monitoramento desse processo e para que a gente, de fato, consiga avançar e diminuir os indicadores de adoecimento e óbito por tuberculose no nosso estado”, argumentou
