Em votação no plenário virtual e sem acesso ao público, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o orçamento de R＄ 850 milhões para a Corte e a recomposição salarial solicitada pelas associações de magistrados e servidores.
A proposta aprovada aumenta o salário da magistratura, e dos próprios ministros, em 18%. Com isso, o salário dos ministros do STF, que hoje é de R＄ 39.293,32, será de R＄ 46.366,11. Cabe agora ao Congresso Nacional aprovar ou não o orçamento e o reajuste.
O advogado especializado em Direito Empresarial, João Grande, lembra que o salário de ministro do STF representa o teto do funcionalismo, ou seja, o valor máximo que um servidor público pode receber, e que esse aumento deverá ter efeito cascata.
“Além da completa falta de sensibilidade num país em que a maioria da população vive com um salário-mínimo, a medida poderá gerar um efeito cascata que custará bilhões aos pagadores de impostos, uma vez que as remunerações dos juízes de todo o país, e outros servidores do judiciário, também terão aumento no mesmo percentual”, diz o advogado.
Para Grande, o momento é extremamente inoportuno para os ministros do STF aumentarem os próprios salários, ainda mais nesses índices.
“O país vive um período de recuperação econômica pós pandemia que gerou grande perda de poder aquisitivo da população. E mesmo nesse cenário, nossas autoridades seguem defendendo seus interesses próprios em detrimento do desenvolvimento do país”, conclui ele
