Levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que o número de policiais candidatos nas eleições gerais do Brasil cresceu 27% em relação às eleições de 2018. Em 2022, foram registrados 1.866 candidatos oriundos das forças de segurança pública e defesa contra 1.469 em 2018. Os números foram obtidos a partir de dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral. O levantamento também mostra que se forem consideradas as proporções de candidatos dessas categorias em relação ao total de candidaturas em cada Unidade da Federação, teremos uma média de 6,6% de participação de policiais nas eleições em 2022.
“Quando falamos em ‘politização’ das forças de segurança, há uma acepção do termo que é positiva, ou seja, há a aposta da Constituição de que todos os brasileiros se tornem cidadãos ativos e conscientes de seus deveres e obrigações, bem como busquem defender seus projetos políticos e interesses. Ruim é a radicalização partidária e ideológica desses profissionais e a politização das instituições policiais, como se elas fossem propriedade desse ou daquele grupo de pressão e/ou político”, diz o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima.
Os Estados com os maiores percentuais de candidatos das forças de segurança são o Amazonas e Distrito Federal, com 11,3% e 10,1%, respectivamente, do total das candidaturas locais. Em sentido contrário, aparece o Ceará, que foi palco de fortes disputas políticas em torno da agenda das polícias e que culminaram no motim da PMCE em 2021. No estado nordestino, apenas 4,3% de todas as candidaturas registradas no TSE são, até o momento, de profissionais da segurança pública. Já em termos absolutos, o estado com o maior número de candidaturas é o Rio de Janeiro, com 251 nomes, seguido por São Paulo, com 238, e por Minas Gerais, com 126. Vale lembrar, porém, que esses três estados são os que têm os maiores efetivos de policiais militares e civis do país.
Se as 1.866 candidaturas forem separadas por corporações, a grande maioria é composta por policiais militares (807), seguidos pelos policiais civis (188). As demais ocupações consideradas são: Bombeiro Militar (117), Militar reformado (245), Membro das Forças Armadas (60) e outras ocupações (449) – os últimos foram aferidos pelo nome de urna do candidato. Os candidatos policiais foram identificados a partir da ocupação e do nome de urna informados no cadastro disponibilizado pelo TSE em seu Portal de Dados Abertos (dados gerados às 18h35 do dia 15/8).
No caso dos candidatos oriundos das PMs, observa-se um crescimento de 8,8% em relação a 2018. “Ao contrário dos integrantes do Ministério Público ou do Poder Judiciário, que precisam abrir mão de suas carreiras caso queiram se candidatar, a legislação brasileira permite que policiais disputem eleições sem a necessidade de saírem de suas carreiras nas polícias e/ou estejam sujeitos a regras de transição. A legislação acaba por privilegiar as carreiras policiais em relação às demais e isso facilita candidaturas e protagonismo”, aponta o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Na prática, a autorização para militares das Forças Armadas ou das Polícias Militares com mais de dez anos de serviço concorrerem às eleições, sem precisar renunciar ao posto militar, está prevista na Constituição de 1988. Só devem renunciar se forem eleitos, entrando automaticamente para a reserva. Já os militares, sejam eles federais ou estaduais, com até dez anos de serviço precisam se afastar permanentemente do posto antes de se candidatar.
Perfil ideológico das candidaturas
Lima agregou as agremiações partidárias em que policiais concorreram nas eleições ocorridas entre 2010 e 2018 nas categorias esquerda, centro-esquerda, centro-direita e direita. Em média, 81,0% dos profissionais das forças de segurança do Brasil que concorreram durante as eleições no período concorreram por partidos de direita e centro-direita, tradicionalmente mais vinculados às bandeiras conservadoras da sociedade.
Em 2018, esse número foi de 89,9% e agora em 2022 subiu para 94,9% das candidaturas de policiais e demais profissionais da área. O PL, partido pelo qual Jair Bolsonaro concorre à reeleição, aparece com 232 nomes, seguido pelo PTB, com 140 policiais candidatos, seguido do Republicanos, com 137. Em sentido oposto, também é válido notar que, em 2018, os partidos à esquerda conquistaram 2,9% das candidaturas de policiais para as suas fileiras.
“Ao invés de se reaproximarem do universo policial e realizarem um trabalho de base e formação política que pudesse rivalizar com a narrativa de centro-direita e direita, partidos de esquerda buscam lançar candidatos policiais sem, no entanto, construírem um discurso alternativo sobre ordem e segurança”, diz Lima. “A depender dos planos de governo protocolados no TSE, há um horizonte novo que talvez rompa essa tendência. Há o reconhecimento de que é preciso falar de reestruturação das carreiras policiais e de se pensar a segurança pública como direito fundamental. Isso implica propostas que não se encerrem na atividade policial e, ao mesmo tempo, não caiam as armadilhas de pautas corporativistas apenas”, conclui o diretor.
