Sudeste e Centro-Oeste têm melhores proporções de candidatos e partidos por vaga, revela Índice de Vitalidade Eleitoral (IVE) do Instituto Votorantim

Com o objetivo de colocar uma lupa sobre o comportamento do eleitor e o resultado das suas escolhas, o Instituto Votorantim lança o Índice de Vitalidade Eleitoral (IVE), ferramenta inédita que se propõe a ser um termômetro de como está a saúde democrática de todos os municípios brasileiros. A análise é feita a partir de três eixos que indicam a saudabilidade nas eleições: “engajamento”, “diversidade e representatividade” e “alinhamento e competitividade”. O IVE faz um raio-x do contexto brasileiro e ajuda a compreender as diferenças e similaridades eleitorais em todos os municípios do país. Baseada na análise de dados oficiais, a ferramenta é de acesso livre e gratuito, disponível no site: https://www.programacidadania.org.br/indice-vitalidade-eleitoral/. 

“Com o Índice de Vitalidade Eleitoral queremos fortalecer a cultura democrática no Brasil. O indicador permite um olhar apreciativo entre todos os municípios brasileiros. Por meio dos seus três pilares, avaliamos como está a participação do cidadão nas eleições, como a sociedade local está representada entre candidatos e eleitos e como se dá a competitividade no processo eleitoral e como fica a governabilidade após as eleições”, diz o gerente-geral do Instituto Votorantim, Rafael Gioielli.

O IVE atribui a cada município uma nota que varia de zero a 100, quanto mais alta a nota, maior é a vitalidade eleitoral. Esse resultado é calculado a partir do desempenho em cada um dos três eixos analisados, que têm pesos iguais. Cada eixo, por sua vez, é composto por subindicadores, com pesos ponderados, cuja base de dados vem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – referente às eleições de 2018 e 2020 – e do último Censo Demográfico apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. 

A média do desempenho dos municípios brasileiros ficou em 65 pontos. No ranking das dez cidades com melhor resultado no IVE, o Rio Grande do Sul se destaca por ter quatro municípios na lista, seguido de Goiás, com três. As três cidades mais bem colocadas nacionalmente foram Vespasiano Correa (RS) e Cantá (RR), ambas com 78 pontos, seguidas de Uiramutã (RR), com 77 pontos. Entre as capitais, as cinco melhor posicionadas são Goiânia (71 pontos); Macapá e Rio Branco (69 pontos); e Manaus e Palmas (68 pontos). As capitais com menor vitalidade eleitoral estão na região Nordeste: Recife (56 pontos), Salvador (58 pontos) e Maceió (59 pontos).

DESTAQUES DO IVE

Engajamento

O primeiro pilar do IVE indica como está a participação do cidadão de cada município nas eleições a partir da análise dos indicadores de abstenção passiva (quando o eleitor não comparece às urnas) e abstenção ativa (quando o eleitor opta por não escolher um candidato). São atribuídos pesos diferentes por faixa etária, com maior peso para abstenção ativa da população entre 16 e 17 anos, quando o voto é facultativo.

A média nacional neste eixo foi de 73 pontos, com a maioria dos municípios oscilando entre 59 e 93 pontos. O Norte possui maior taxa de engajamento, com 76 pontos no eixo, seguido pelo Sul e Nordeste, com 75 pontos. A região Sudeste registrou menor engajamento, com média de 69 pontos, resultado da menor taxa de participação (53 pontos) e dos votos válidos (86 pontos). Esse último dado já havia sido percebido pelo Índice de Alienação Eleitoral, também produzido pelo Instituto Votorantim e divulgado em junho.

Alinhamento e competitividade

O segundo pilar do IVE coloca um olhar sobre a competitividade do processo eleitoral avaliando se há uma real disputa entre partidos e candidatos. “A realidade no Brasil ainda é a de muitas candidaturas que não recebem votos, seja pela alta concentração da escolha do eleitor em poucos candidatos ou pela existência de candidaturas sem representatividade. Isso reduz a vitalidade do processo eleitoral”, explica Gioielli.

A partir dos resultados das eleições é analisado o alinhamento entre o poder executivo e o legislativo, estabelecendo-se como a “zona ideal” quando o percentual de alinhamento do legislativo com o executivo fica entre 40% e 60%. Dentro dessa margem é atribuída a nota 100. De acordo com o levantamento, 39% dos municípios brasileiros estão dentro desta faixa. “O ideal é uma taxa de alinhamento que permita a governabilidade sem que isso inviabilize a uma oposição com força para garantir o nível de debate democrático”, explica a analista do Programa Cidadania do Instituto Votorantim, Thamara Coelho.

O pilar de competitividade ainda avalia a alternância de poder. Os dados das três últimas eleições são positivos: 93% dos municípios brasileiros tiveram ao menos uma troca de partido no poder executivo municipal. O indicador leva em consideração a possibilidade de reeleição. Ou seja, a alternância só é pontuada após um eventual segundo mandato.

As regiões Norte e Centro-Oeste têm as melhores taxas de competitividade eleitoral, com 61 e 55 pontos, respectivamente. No subindicador “Proporção de candidatos e partidos efetivos”, que avalia as condições efetivas de competição entre os candidatos existentes, os melhores resultados são do Centro-Oeste e Sudeste, com 50 pontos cada. O Nordeste teve o pior desempenho nesse quesito (44 pontos). “Isso indica que apesar de o Nordeste ser uma das regiões com maior engajamento do eleitor, há uma baixa competitividade pois os votos convergem para poucos candidatos”, aponta Gioielli.

Diversidade e representatividade

Em seu terceiro pilar, o IVE comparou a correspondência entre o perfil de gênero (homens e mulheres) e raça (PPI – pretos, pardos e indígenas) da população do município com perfil dos candidatos disponíveis e dos representantes eleitos sob os mesmos recortes. A análise considera a representatividade em três dimensões: (1) na disponibilidade de candidaturas diversas; (2) na distribuição do total de votos entre esses perfis; (3) no perfil dos candidatos eleitos. Não foi possível incluir nesta edição do IVE a correlação de representatividade pelo recorte LGBTQIA+ devido à ausência desses dados no Censo.

A média dos municípios brasileiros foi de 61 pontos. O indicador que mais pontua para a vitalidade deste eixo é a disponibilidade de candidatos aderente às características de raça e gênero da população do município. O resultado revela que a maior representatividade ocorre na esfera local, principalmente no âmbito dos vereadores, porém vai sendo reduzida na medida em que se avança para as esferas estaduais e federal e para os cargos do poder executivo (prefeitos, governadores e presidente). “Mulheres e PPIs são maioria na população brasileira, mas não são maioria entre os candidatos, nem entre os que recebem votos e os que são eleitos. Essa desigualdade evidente de gênero e raça no processo eleitoral é o que torna relevante pensar na representatividade como um indicador de vitalidade”, explica Gioielli.

O IVE faz parte do Programa Cidadania, lançado em 2018 pelo Instituto Votorantim com o objetivo de promover a cultura cidadã no país e gerar reflexões na sociedade através da produção de conhecimento e de iniciativas de estímulo à participação democrática. Todas as iniciativas do Programa Cidadania estão disponíveis no site.

Confira mais alguns destaques do IVE:

• A média do desempenho dos municípios brasileiros no IVE foi de 65 pontos, sendo 48 pontos a menor nota e 78 pontos, a maior.
• A maioria (16) das capitais brasileiras possui pontuação geral no IVE acima da média nacional. A maior é Goiânia, com 71 pontos.
• A menor taxa de participação está entre os eleitores cujo voto é facultativo (de 16 a menos de 18 anos e a partir dos 70 anos).
• Os cargos que contam com maior taxa de votos válidos são os da esfera local, como vereador e prefeito.
• No eixo diversidade e representatividade, a média nacional foi de 61 pontos, um pouco abaixo da média nacional geral do IVE. Também foi o recorte com maior variação entre municípios, com resultados que vão de 30 a 85 pontos.

OS 10 MUNICÍPIOS MAIS BEM POSICIONADOS DO BRASIL
RANKING	MUNICÍPIO	UF	IVE	EIXOS IVE
ENGAJ.	DIV. E REPR.	ALINHAM. E COMP.
1º	Vespasiano Correa	RS	78	86	76	70
2º	Cantá	RR	78	85	70	78
3º	Uiramutã	RR	77	81	76	74
4º	Novo Barreiro	RS	77	83	74	73
5º	São José do Sul	RS	76	79	81	70
6º	Caçu	GO	76	77	76	75
7º	Pracuúba	AP	76	86	66	77
8º	Nova Iguaçu de Goiás	GO	76	83	70	76
9º	Presidente Lucena	RS	76	77	81	70
10º	Mucajaí	RR	76	83	70	76

OS 10 MUNICÍPIOS PIOR POSICIONADOS DO BRASIL
RANKING	MUNICÍPIO	UF	IVE	EIXOS IVE
ENGAJ.	DIV. E REPR.	ALINHAM. E COMP.
5.568º	Estrela de Alagoas	AL	48	67	45	33
5.567º	Vertentes	PE	50	70	50	31
5.566º	Moreira Sales	PR	53	73	42	42
5.565º	Jacaraci	BA	53	72	46	40
5.564º	Campos do Jordão	SP	53	59	62	37
5.563º	Serra Talhada	PE	53	72	55	33
5.562º	Maricá	RJ	53	66	59	34
5.561º	Lagoa de Itaenga	PE	53	68	55	38
5.560º	Cacimbinhas	AL	53	73	62	25
5.559º	Serra Dourada	BA	54	73	46	41

Rankings por eixos do IVE:

ENGAJAMENTO | OS 10 MUNICÍPIOS MAIS BEM POSICIONADOS DO BRASIL
RANKING	MUNICÍPIO	UF	IVE	ENGAJ.
1º	São Luís do Piauí	PI	67	93
2º	Taboleiro Grande	RN	69	91
3º	Santa Cruz do Piauí	PI	63	91
4º	Ipueira	RN	72	91
5º	Riacho da Cruz	RN	70	90
6º	Wall Ferraz	PI	67	90
7º	Paquetá	PI	61	90
8º	Alegrete do Piauí	PI	66	89
9º	Paes Landim	PI	68	89
10º	Santo Antônio de Lisboa	PI	65	89

ENGAJAMENTO | OS 10 MUNICÍPIOS PIOR POSICIONADOS DO BRASIL
RANKING	MUNICÍPIO	UF	IVE	ENGAJ.
5.568º	Campos do Jordão	SP	53	59
5.567º	Franco da Rocha	SP	58	59
5.566º	Santa Lúcia	SP	60	60
5.565º	Jaboatão dos Guararapes	PE	56	60
5.564º	São Gonçalo	RJ	62	60
5.563º	Mauá	SP	62	60
5.562º	Ibaté	SP	55	60
5.561º	Mococa	SP	59	61
5.560º	Piracicaba	SP	64	61
5.559º	Jardinópolis	SP	62	61

DIVERSIDADE E REPRESENTATIVIDADE | OS 10 MUNICÍPIOS MAIS BEM POSICIONADOS DO BRASIL
RANKING	MUNICÍPIO	UF	IVE	DIV. E REPR.
1º	Almirante Tamandaré do Sul	RS	76	85
3º	São José do Hortêncio	RS	75	83
4º	Iomerê	SC	73	82
5º	Espírito Santo do Dourado	MG	69	82
6º	São João da Mata	MG	74	82
7º	Presidente Lucena	RS	76	81
8º	Cedral	SP	71	81
9º	Linha Nova	RS	73	81
10º	São José do Sul	RS	76	81

DIVERSIDADE E REPRESENTATIVIDADE | OS 10 MUNICÍPIOS PIOR POSICIONADOS DO BRASIL
RANKING	MUNICÍPIO	UF	IVE	DIV. E REPR.
5.568º	São José do Peixe	PI	56	30
5.567º	Jericó	PB	59	32
5.566º	Biquinhas	MG	58	36
5.565º	São João do Caiuá	PR	60	36
5.564º	Chiador	MG	61	37
5.563º	Córrego do Ouro	GO	65	38
5.562º	Sem-Peixe	MG	61	38
5.561º	Piritiba	BA	56	39
5.560º	Pedra	PE	55	39
5.559º	Abadia de Goiás	GO	62	39

ALINHAMENTO E COMPETITIVIDADE | OS 10 MUNICÍPIOS MAIS BEM POSICIONADOS DO BRASIL
RANKING	MUNICÍPIO	UF	IVE	ALINHAM. E COMP.
1º	Itaubal	AP	76	79
2º	Caracaraí	RR	74	78
3º	Calçoene	AP	73	78
4º	Cantá	RR	78	78
5º	Corumbá de Goiás	GO	71	78
6º	Vitória do Jari	AP	73	78
7º	Pracuúba	AP	76	77
8º	Divinópolis de Goiás	GO	72	77
9º	Capixaba	AC	75	77
10º	Jesúpolis	GO	75	77

ALINHAMENTO E COMPETITIVIDADE | OS 10 MUNICÍPIOS PIOR POSICIONADOS DO BRASIL
RANKING	MUNICÍPIO	UF	IVE	ALINHAM. E COMP.
5.568º	Cacimbinhas	AL	53	25
5.567º	Batalha	AL	57	29
5.566º	Floresta do Piauí	PI	55	30
5.565º	Murici	AL	55	30
5.564º	São Luís do Quitunde	AL	54	30
5.563º	Joaquim Pires	PI	59	30
5.562º	São João da Canabrava	PI	57	31
5.561º	Lagoa do Piauí	PI	59	31
5.560º	Ipu	CE	56	31
5.559º	Vertentes	PE	50	31

Sobre o Instituto Votorantim 

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