No sábado (12), a comunidade negra rural quilombola de Santa Rita do Bracuí recebeu o II Encontro de Comunidades Quilombolas do Sul Fluminense e Costa Verde. Promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), dentro do projeto “A DPU vai Aonde o Povo Pobre Está”, o evento teve a participação de quilombolas do Alto da Serra, de Santa Justina Santa Izabel, de São José da Serra, de Marambaia, de Campinho da Independência e de Santana. A DPU foi representada pelos defensores públicos federais José Roberto Fani Tambasco e Cristiano dos Santos de Messias e pela defensora pública federal Marina Mignot Rocha.
Como os problemas vivenciados nas comunidades costumam ser os mesmos, no evento, foram debatidas as demandas em comum, pois a união de todos é vista como a melhor alternativa para se encontrar soluções. Titularidade do Território, Educação, Saúde, Plano Diretor, Condicionantes, Cadastro Ambiental Rural, Energia Elétrica e Internet estão entre as questões abordadas.
Fechando os debates, o assunto foi a realização do III Encontro de Comunidades Quilombolas do Sul Fluminense e Costa Verde. Em homenagem ao Dia da Defensoria Pública (19 de maio), a princípio, pensou-se no dia 20 daquele mês, mas, como nesta data haverá a Festa de Santa Rita no Quilombo Santa Rita do Bracuí, ficou definido que será realizado no dia 27 de maio.
Além dos debates, os presentes tiveram a oportunidade de apreciar, durante o dia, café, almoço e lanche quilombolas, assistir à apresentação de Jongo do Quilombo de São José da Serra e participar de homenagem feita aos ancestrais, entre outras atividades. O encerramento se deu com uma grande Roda de Jongo.
Enviaram representantes: Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ), Fórum das Comunidades Tradicionais, Eletronuclear, Furnas Centrais Elétricas, IEAR-UFF, UNIFOA e Secretaria Municipal de Educação, entre outros.
A DPU vai Aonde o Povo Pobre Está
Desde 2016, a unidade da DPU em Volta Redonda (RJ) coordena a iniciativa “A DPU vai Aonde o Povo Pobre Está”, atuando junto às comunidades citadas, localizadas no sul fluminense e na Costa Verde (regiões do sul do Estado do Rio de Janeiro).
O projeto realiza ações com uma agenda anual voltada ao estabelecimento de relação de confiança e parceria com as comunidades e os coletivos, de modo a prestar atendimento direto e continuado aos seus membros. O Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) – vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública – é um dos parceiros da iniciativa. O FDD e a DPU assinaram o segundo termo aditivo para continuidade do projeto em 19 agosto deste ano.
Em 2021, foi realizado o I Encontro de Comunidades Quilombolas do Sul Fluminense e Costa Verde, que reuniu em Valença (RJ) seis comunidades de remanescentes de quilombos assistidas pela DPU. Em 2022, além da promoção da segunda edição do Encontro, o projeto segue com a realização de ações culturais, educação em direitos, orientação e assistência jurídica nas comunidades distribuídas por toda a região sul fluminense.
