- Ir ao conteúdo
- Ir à navegação principal
Tratamentos relacionados à saúde mental por outros profissionais será considerada crime
03/01/2023 – 12:56
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Alexandre Frota, autor da proposta
O Projeto de Lei 2719/22 estabelece que apenas profissionais com formação em psiquiatria (médico) ou em psicologia poderão atuar no tratamento da saúde mental. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, caberá ao psicólogo realizar as análises comportamentais, emocionais e mentais dos pacientes e ao médico psiquiatra, as análises de transtornos mentais fisiológicos, orgânicos e químicos.
A prática de qualquer tratamento relacionado à saúde mental por profissional que não seja psiquiatra ou psicólogo, segundo o projeto, será considerada crime previsto no Código Penal, com pena de detenção de seis meses a dois anos.
“Hoje em dia há muitos cursos que oferecem uma formação precária em psicoterapia e em terapias comportamentais que se utilizam de brecha na lei para exercer, sem qualquer responsabilidade, a função de psicoterapeuta, terapeuta ou assemelhados”, critica o autor do projeto, deputado Alexandre Frota (Pros-SP).
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara Notícias’.
Sua opinião sobre: PL 2719/2022
Veja Também
-
Câmara aprova projeto que prevê ações de prevenção do sofrimento psíquico entre jovens
-
Pandemia agravou casos de saúde mental entre estudantes, apontam especialistas
Mais conteúdo sobre
