Advogado, jurista e filósofo comandará o Ministério dos Direitos Humanos, com foco no combate à discriminação dos grupos minoritários no país
Publicado em 03/01/2023 18h15
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, revelou nesta terça-feira (03/01), que o órgão vai atuar para combater todas as discriminações dos grupos minoritários no Brasil. A afirmação foi feita durante a cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília (DF). Segundo ele, a vida e a dignidade estão em primeiro lugar. “Recebo um ministério arrasado, muitas vozes caladas, políticas descontinuadas e com orçamento cortado”, resumiu.
Almeida destacou ainda que as prioridades incluem a proteção aos jovens negros e pobres que estão na pirâmide nos números de homicídio, em esforços conjunto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Além disso, a criação de um programa para as defensoras e os defensores dos direitos humanos e a produção de documento para garantir a proteção dos ambientalistas, ativistas que mais morrem no país. “Hoje me coloco como operário na escrita de mais um capítulo desse sonho”, disse Almeida
O recém-empossado ministro acrescentou que o ministério sob sua batuta será do diálogo e da cooperação de esforços. “Vamos trabalhar em um Brasil onde todos nós podemos caber”.
A Pasta trabalhará em políticas públicas para proteger crianças e adolescentes órfãos da Covid 19, num estatuto para vítimas de violência, no combate à tortura e na proteção à comunidade LGBTQIA+. Também vai avançar nas políticas para pessoas com deficiência, pessoas idosas e dar assessoria para que empresas garantam e apliquem os direitos humanos. E por fim, num plano que descreva tudo sobre racismos e os direitos humanos desta pauta.
A cerimônia de transmissão de cargo contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o Padre Júlio Lancelotti e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Em vídeo, Padre Júlio manifestou seu apoio ao novo ministro e disse que estará junto a ele nesse novo compromisso. “Não existe democracia sem direitos humanos”, disse Rosário.
Currículo de Silvio Almeida
Nascido em São Paulo (SP), Silvio Almeida é professor universitário, advogado, jurista e filósofo. Graduou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995-1999) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004-2011). É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. É professor visitante da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e pesquisador da Universidade Duke (EUA).
Silvio Almeida é filho de Barbosinha, ex-goleiro que passou pelo Corinthians em 1967, que ganhou o apelido em referência a Barbosa, que defendeu o gol brasileiro na Copa de 1950.
Há mais de 20 anos, atua a favor da diversidade, na luta pelos direitos humanos e contra o racismo. É autor das obras “Racismo Estrutural”, (São Paulo: Pólen Livros, 2019); “Sartre – direito e política: ontologia, liberdade e revolução”, (São Paulo: Boitempo, 2016); e “O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe”, (São Paulo: Alfa Ômega, 2006).
Presidiu o Centro de Estudos Brasileiros do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), bem como o Instituto Luiz Gama, organização de direitos humanos voltada à defesa jurídica das minorias e de causas populares.
Em 2021, foi o relator da comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país. Colunista do jornal Folha de São Paulo desde 2020, deixou o periódico para integrar a equipe de transição do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
