Os ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Cidades, Jader Filho, estiveram em Araraquara (SP), na tarde desta quinta-feira (5), para avaliar os estragos causados pelas fortes chuvas que atingem a cidade desde o fim de dezembro do ano passado e prestar apoio ao município. A ida da comitiva do Governo Federal foi uma solicitação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. As autoridades passaram por três dos pontos mais críticos, subsequentes pelo prefeito Edinho Silva.
O ministro Waldez Góes destacou que, apesar de Araraquara ter uma boa infraestrutura, o volume de chuvas foi muito acima do projetado. Em dezembro, foram registrados 515 mm de chuvas, o que configura mais que o dobro da média histórica para o mês.
“Visitamos pontos críticos, mas sabemos que há quase uma dezena de situações como essa. Em nome do presidente Lula, eu e o ministro Jader Filho estamos aqui para prestar solidariedade. A cidade tem uma boa infraestrutura, mas, ao mesmo tempo, as mudanças climáticas acabam causando um desastre”, afirmou Góes. “A parte de resposta e reconstrução está com a nossa Pasta e já estamos tomando as providências técnicas e orçamentárias cabíveis para ajudar a cidade. O Governo Federal vai responder a essa necessidade”, garantiu o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Já o ministro Jader Filho reforçou a importância de garantir investimentos para obras de prevenção de desastres naturais em municípios de todo o País.
“A Prefeitura vai levantar todos os pontos em que ainda pode acontecer algum desastre para que o Ministério das Cidades possa atuar na prevenção. Mas esse trabalho será feito em todo o País. Todos os anos, acontecem episódios como esses, que precisam ser tratados preventivamente para que não tenham causado novamente. São vidas perdidas, casas, pessoas que perdem, às vezes, o pouco que têm. O nosso presidente Lula tem essa preocupação de que agir seja preventivo”, declarou.
O município de Araraquara já deu entrada no processo para a obtenção do reconhecimento federal de situação de emergência por conta de chuvas intensas. A Defesa Civil Nacional deverá publicar a portaria com o status na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU). Além disso, técnicos do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) acompanham a situação de perto e mantêm contatos com representantes da cidade paulista para verificar a situação e possíveis demandas.
O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, destacou a importância do apoio do Governo Federal ao município. “Quero agradecer ao governo do presidente Lula pela sensibilidade neste momento que Araraquara está passando. É a maior tragédia natural da história da cidade. Nós temos que garantir que, do ponto de vista estrutural, a cidade volte a funcionar”, afirmou.
Na próxima terça-feira (10), deverá haver nova reunião entre os Ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional e das Cidades, juntamente com a Prefeitura de Araraquara, para tratar das ocorrências.
Também integraram a comitiva do Governo Federal o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiro, o secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, o secretário nacional de Saneamento substituído, André Galvão, e o diretor de Obras de Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Paulo Falcão.
Ocorrências
As primeiras ocorrências foram registradas no dia 28 de dezembro, uma quarta-feira. Em seis horas, caíram 160 mm de chuvas, o que se configurou no maior volume para o dia, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Nacional (Cemaden).
Até esta sexta-feira, o acumulado para toda a semana deve atingir 180 mm. A cidade está em alerta máximo.
Como requer recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade público reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas destruídas ou danificadas. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Como solicitar apoio federal nas ações de socorro e assistência humanitária
As ações são imediatas e complementares às medidas locais de enfrentamento ao desastre e podem ser acionadas imediatamente pelos municípios com a Defesa Civil Nacional. O apoio é feito, por exemplo, por meio da liberação de recursos para a aquisição de kits de assistência humanitária e ajuda logística das equipes de campo.
Para a solicitação de recursos, é possível que o usuário (município) tenha que atualizar os documentos que retratam os danos causados pelo desastre, além de apresentar três orçamentos para cada aquisição ou serviço solicitado. Nessa fase, é importante descrever a meta, a quantidade de pessoas a serem socorridas e o período de atendimento caracterizando uma ação emergencial. Também é importante que haja previamente abertura de uma conta específica para o uso do cartão de pagamento.
Como solicitar o reconhecimento federal
Para obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, o usuário precisa registrar o desastre no S2iD, a partir do preenchimento do Formulário de Informações do Desastre (Fide) e do relatório fotográfico com imagens claras, datadas e georreferenciadas dos danos causados durante e após o desastre.
Em seguida, devem ser apresentados os seguintes documentos: decreto da situação de anormalidade, parecer técnico de defesa civil que fundamenta o decreto e relatório ou laudos atestando os danos ou perdas registrados na Fide
O reconhecimento federal é oficializado por meio de publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU). A Defesa Civil Nacional orienta os estados e municípios a sempre apresentarem documentos concisos, dados e assinados. Além disso, a classificação do tipo de desastre contido no decreto deve ser a mesma registrada no Fide e nos demais documentos apresentados.
Os usuários também precisam ficar atentos ao preenchimento correto do formulário, já que a classificação e os dados do desastre não podem ser alterados. Por fim, no Ofício de Requerimento, deve ser fabricado conforme razões pelas quais a autoridade solicita o reconhecimento. Todo o processo pode ser acompanhado no sistema e no e-mail cadastrado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
