O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, se reuniu, nesta terça-feira (28), com o governador do Amapá, Clécio Luís, para dar continuidade à agenda realizada no estado, em fevereiro, tratar de desdobramentos técnicos sobre as Orlas de Macapá e de Santana, Ramal do Manga, Amaparque e plano de desenvolvimento e integração de fronteiras, além de planejar futuras parcerias para o estado.
A reunião contou ainda com a participação do corpo técnico do estado amapaense, além do secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Tavares; a secretária nacional de Políticas e Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo; e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira.
“Essa é a terceira reunião de trabalho que temos. Tivemos a visita do governador quando conversamos sobre esses projetos, depois fui ao Amapá, em uma agenda oficial do Ministério, onde fizemos entregas em Macapá e Santana, e tivemos a oportunidade de debater mais sobre as iniciativas. Agora, nesta reunião mais técnica, avançamos muito em vários projetos de infraestrutura com responsabilidade direta da Codevasf”, explicou o ministro Góes.
Durante a primeira parte da reunião, o presidente da companhia, Marcelo Moreira, apresentou aos representantes do MIDR e do estado amapaense projetos de obras que incluem pavimentação e restauração rodoviária, como o Ramal do Manga, além da revitalização de áreas locais, como a Orla de Macapá e a Orla de Santana. Uma das novidades apresentadas foram os estudos para o projeto Amaparque, um centro urbano que deve atender cerca de 50 mil pessoas.
Dos projetos mais adiantados está a construção do centro comercial do setor portuário de Santana, que faz parte do projeto da Orla de Santana. O investimento na ação é de cerca de R$ 6,1 milhões e teve ordem de serviço assinada pelo ministro Waldez Góes em fevereiro. De acordo com o corpo técnico da Codevasf, a demolição do antigo centro começa nesta quarta-feira (1), e a expectativa é que o novo equipamento seja entregue em janeiro de 2024. Os investimentos são provenientes de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre (União/AP) e a doação será feita pela Codevasf.
Além do início das obras do centro comercial de Santana, R$ 58,7 milhões já foram liberados para obras de infraestrutura que incluem pavimentação e restauração rodoviária, contemplando calçamento, drenagem, sinalização e acessibilidade na rodovia estadual AP 010 (Rodovia Josmar Chaves Pinto), que vai beneficiar 593.443 pessoas. Também serão aplicados na pavimentação de 40 quilômetros de ruas em vários municípios do estado, sendo 18 quilômetros em asfalto e 22 quilômetros em blocos de concreto, outros R$ 36,8 milhões.
“Esse é um ministério mais importante para nós porque trata do desenvolvimento dos ‘Brasis’. Vivemos em um país continental e, dentro dele, temos diferenças regionais que são consideradas problemas graves para o desenvolvimento integral do Brasil. Por isso, ter o ministro reunindo com governador e equipe técnica, aproxima Brasília das necessidades que nós temos no Amapá”, avaliou o governador do Amapá, Clécio Luis.
Planos para o Desenvolvimento Regional e Territorial Também presente à reunião, a secretária Adriana Melo apresentou iniciativas para o desenvolvimento regional e territorial do Amapá. As Rotas de Integração Nacional ganharam destaque durante o debate. Um dos papéis da secretaria é estruturar sistemas produtivos, aumentar a produtividade nas diferentes rotas, incluir novos produtos com potencial nos mercados e promover a agregação de valor.
As Rotas de Integração Nacional são redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs) associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) Elas buscam promover a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva, inovação e o desenvolvimento regional.
O Amapá já conta com um polo de oito municípios, chamado Polo Tucuju, que formam a Rota do Açaí. “O programa tem o objetivo estruturar cadeias produtivas locais, a partir das potencialidades do estado. Trabalhamos desde a mobilização de produtores – associativismo, cooperativismo – até a parte de promoção dos insumos, produção primária, unidades de beneficiamento da produção, a comercialização e, se for o caso, a exportação”, explicou Adriana Melo.
De acordo com a secretária, em 2023, o MIDR pretende implantar de um a três polos, envolvendo Macapá, Porto Grande e Ferreira Grande na Rota do Mel. “Foi uma reunião que nos abriu vários horizontes e possibilidades do Ministério para o Amapá”, disse o governador.
Em outro momento, a secretária apresentou um protocolo de intenções assinado por ministério e governo do estado amapaense para desenvolver o apoio para elaboração do Programa de Desenvolvimento e Integração das Faixas de Fronteira. O primeiro passo da medida é reativar e fortalecer o grupo estadual da fronteira para atuar nas relações internacionais do estado, assim como a parte de desenvolvimento produtivo e econômica da região. “Ao assumir o compromisso de desenvolver um plano de desenvolvimento de fronteiras com o Amapá, poderemos replicar a iniciativa com outras regiões do País, porque essa é uma importante tarefa do MIDR”, ressaltou o ministro Góes.
Segurança hídrica Com a chegada do “inverno amazônico”, o fenômeno das “terras caídas” causa o desbarrancamento das margens do Rio Amazonas provocado pela força violenta da maré. A situação é constantemente pautada pelas autoridades locais e foi discutida na reunião desta terça. “Discutimos muito sobre o Arquipélago de Bailique e as possibilidades que o Ministério tem para nos ajudar a garantir água potável para os moradores da região”, afirmou o governador Clécio Luís.
“Como ex-governador, fico muito focado nas questões de assistência à população em todas as áreas. O Bailique é uma região que conhecemos muito bem o potencial. Essa deve ser uma missão para o Brasil. Estamos falando da Foz do Rio Amazonas, do encontro das águas de rio com o mar, de interesse brasileiro e da comunidade mundial. Vai muito além daquela situação”, comentou o ministro.
