Em 12 de março de 2021, a Prefeitura do Rio criou a Ronda Maria da Penha para atuação direta na rede de proteção às mulheres vítimas de violência. Prestes a completar dois anos no próximo domingo, a história do grupo de patrulhamento da Guarda Municipal (GM-Rio) dá a largada no especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que será comemorado na quarta-feira (8/3). Ao longo da semana, serão apresentados no site alguns dos serviços criados pela Prefeitura voltados para as mulheres.
– São dois anos de muito trabalho e com resultado positivo e engajamento de toda a instituição. Mais de três mil mulheres e famílias já foram atendidas, seja no acompanhamento do cumprimento das medidas protetivas ou nas situações emergenciais. São vidas protegidas e amparadas. O papel da Prefeitura é o de enfrentar essa violência – afirmou a comandante da Ronda Maria da Penha, a líder operacional Glória Maria Bastos.
A Ronda Maria da Penha da GM-Rio atua prioritariamente na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas e restritivas expedidas pela Justiça para defender mulheres vítimas de violência doméstica, evitando a revitimização. Contudo, durante o patrulhamento de rotina, os guardas municipais também podem intervir em situações flagrantes, atuando assim nas duas frentes de enfrentamento à violência contra a mulher.
Outra atuação dos guardas municipais da Ronda tem sido a da educação por meio de palestras. Tudo para tentar conscientizar os homens, combater o machismo, entre outros malefícios causados nas mulheres.
– A maior parte do nosso trabalho é o de acompanhar as medidas protetivas por meio do acordo de intenções que foi feito com o Tribunal de Justiça do Rio e com a rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Fazemos visitas domiciliares frequentemente para ver se as medidas estão sendo cumpridas e se a vítima está sendo acompanhada pela rede. Mas também somos acionados para casos que ocorrem nas ruas. Já nas palestras tratamos de diversos assuntos como, por exemplo, a desigualdade de gênero que foi construída na sociedade ao longo do tempo – disse Glória.
Na Ronda Maria da Penha, os grupos de patrulhamento são formados, geralmente, por dois homens e uma mulher, sempre em viaturas adesivadas com faixas na cor lilás e a logomarca do programa. Segundo a líder operacional da GM, a presença feminina, além de uma exigência da lei, proporciona um vínculo de confiança e acolhimento com a vítima.
– Quando a mulher rompe o ciclo da violência, ela está muito fragilizada. Muitas vezes, a vítima entra numa delegacia, hospital ou chama na sua casa e, ao ser atendida por um homem, o relato do ocorrido fica limitado. O guarda municipal masculino traz a lembrança do agressor. Com a guarda feminina, ela se senta mais à vontade para contar sua história, pois quem está ouvindo é outra mulher que sabe o que está sendo relatado – explicou a líder operacional da GM.
Atualmente, a Ronda Maria da Penha conta com 67 guardas municipais. O grupo de patrulhamento, que já atua nas zonas Sul e Norte, além do Centro, se prepara para avançar para a Zona Oeste. A GM realizou uma capacitação para ampliar sua área de atuação para a região, segundo Glória, mais crítica da cidade
Sobre a capacitação dos GMs para atuarem na Ronda Maria da Penha, trata-se de um rígido processo de seleção. Inicialmente, são abertas inscrições voluntárias. Em seguida, iniciam-se duas fases: entrevistas com profissionais de psicologia e pedagogia e análise de situações processuais (administrativa e criminal). Nestes momentos, alguns candidatos já são desligados do processo.
Quem é aprovado inicia o curso para trabalhar na Ronda Maria da Penha. Assistem palestras e estudam disciplinas relacionadas com a função. A capacitação é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público. Todos mandam representantes para as palestras. Os candidatos também fazem visita aos órgãos que integram a rede de proteção às mulheres e fazem estágio com as equipes já atuantes na Ronda.
– Se percebemos algo que não se encaixa, tipo uma fala machista ou alguma atitude não condizente, o candidato pode ser desligado do curso. E o guarda municipal, quando já integra a Roda Maria da Pena, caso sinta que não está mais apto para a função, pode solicitar o desligamento e ser remanejado para outra área da Guarda Municipal – disse Glória.
Uma novidade importante surgida no ano passado, quando a Ronda Maria da Penha completou um ano, foi a criação da base operacional de Madureira. De acordo com a comandante da Ronda, a Zona Norte engloba quase 70% das mulheres assistidas.
– A base facilitou o trabalho, deu celeridade ao atendimento. É importante estamos próximos e presentes na área onde a mulher sofre a violência. E, em situações de emergência, podemos atender mais rapidamente ao chamado.
A líder operacional também destacou a importância da parceria com o Tribunal de Justiça do Rio.
– É fundamental. Os processos correm em sigilo, então só é possível atuar e acompanhar as medidas protetivas com parceria e protocolos. Antigamente, a mulher recebia a medida e não sabia o que era e o que fazer, assim ainda se sentia desprotegida. Agora, a vítima não sai de uma denúncia só com um papel na mão, mas efetivamente com uma proteção. Ela não está mais sozinha e mostramos isso para o agressor. O momento da denúncia é crítico porque o homem pode recuar, mas também pode se tornar mais agressivo. Trazemos a proteção e conectamos ela com a rede de enfrentamento à violência. Assim, ela recebe suporte na procura de um emprego, por exemplo, ou até mesmo, em casos extremos, ser encaminhada para o abrigo sigiloso – explicou Glória.
Em 2023, até o dia 2 de março, já foram registradas 2.504 ações de acolhimento (visitas, ligações e acompanhamento em geral) e 1.424 mulheres assistidas. Também foram realizadas quatro prisões.
