O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, de 3 a 6 de abril, mais de R$ 44,6 milhões para ações de defesa civil em 94 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul. Desde o início do ano, já foram investidos cerca de R$ 350 milhões em ações contra desastres no Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios do semiárido brasileiro.
A maior parte dos recursos foi destinada a municípios do estado do Rio Grande do Sul. Foram R$ 23,78 milhões, que atenderam 67 municípios, dos quais 65 enfrentam a forte estiagem que atinge o estado. Estão na lista as seguintes cidades: Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alpestre, Ametista do Sul, Barra do Rio Azul, Barros Cassal, Boa Vista do Cadeado, Bozano, Cacequi, Caibaté, Campo Novo, Campos Borges, Candelária, Cândido Godói, Canguçu, Capão do Leão, Carlos Gomes, Catuípe, Cerro Grande, Ciríaco, Coronel Bicaco, Dom Feliciano, Doutor Ricardo, Estrela Velha, Eugênio de Castro, General Câmara, Iraí, Ivorá, Lagoa Vermelha, Lagoão, Lavras do Sul, Marau, Mormaço, Morro Redondo, Nova Boa Vista, Nova Santa Rita, Paim Filho, Pejuçara, Pelotas, Planalto, Pontão, Porto Lucena, Rio dos Índios, Rio Grande, Rodeio Bonito, Salto do Jacuí, Santo Antônio do Palma, Santa Cecília do Sul, Santiago, São Domingos do Sul, São José do Norte, São Miguel das Missões, Sarandi, Senador Salgado Filho, Toropi, Três Palmeiras, Trindade do Sul, Tunas, Tuparendi, Vale Verde, Vanini, Vicente Dutra, Vila Lângaro e Vitória das Missões.
Ainda no Rio Grande do Sul, a cidade de Soledade foi vítima de um vendaval, enquanto Palmeira das Missões registrou enxurradas. As duas cidades usarão os recursos na reconstrução de infraestruturas públicas danificadas. Já os municípios atingidos pela estiagem usarão o repasse na compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas e kits de limpeza, higiene e dormitório, entre outros.
Maranhão
Para o estado do Maranhão, foram destinados mais de R$ 3,8 milhões a seis cidades atingidas por desastres. Estão na lista Conceição do Lago-Açu, Pedreiras, São Benedito do Rio Preto, São Luís Gonzaga do Maranhão, Trizidela do Vale e Tuntum. As cidades usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária. Em Trizidela do Vale, também serão feitas limpeza de vias e desobstrução de galerias de águas pluviais.
Bahia
Na Bahia, quatro cidades atingidas por chuvas intensas receberam, juntas, mais de R$ 3,2 milhões. Caatiba usará os recursos no restabelecimento da trafegabilidade em avenidas do centro, enquanto Vitória da Conquista comprará itens de assistência humanitária. Já Itambé e Wenceslau Guimarães recuperarão infraestruturas danificadas pelo desastre.
Ceará
Para o Ceará, foram feitos quatro repasses. A cidade de Barbalha, onde houve fortes chuvas, recebeu mais de R$ 1,7 milhão para obras de recuperação de canal e de pavimentação. Outros R$ 180 mil foram repassados ao governo do estado, que usará os recursos na compra de combustível para caminhões-pipa que atendem as cidades de Monsenhor Tabosa, Pedra Branca e Choró, que enfrentam a estiagem.
Acre
No Acre, três cidades atingidas por inundações receberam nesta semana repasses que totalizam mais de R$ 7,2 milhões. Foram beneficiadas Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri. Os recursos foram destinados à compra de itens de assistência humanitária.
Pará
Para o Pará, foram repassados mais de R$ 1,6 milhão, que beneficiaram as cidades de Acará, onde houve fortes chuvas, e Abaetetuba, vítima de erosões de margem fluvial. Os dois municípios usarão os recursos na aquisição de itens de assistência humanitária.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, seis municípios receberam, juntos, R$ 959,6 mil. Santos Dumont, Catuji e Pedra Azul, atingidas por chuvas intensas, comprarão itens de assistência humanitária. Vítimas do mesmo desastre, Amparo da Serra e Imbé de Minas vão recuperar infraestrutura pública danificada. Já Coimbra, onde houve um vendaval, usará o repasse no restabelecimento da pavimentação de vias.
Os valores repassados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
