BRASÍLIA, 6 DE ABRIL DE 2023 – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das organizações não governamentais (Ongs) já pode ser instalada. Terça-feira 4, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu, em Plenário, o requerimento do senador Plínio Valério (PSDB/AM) para criar a CPI, que terá 130 dias para investigar a liberação de recursos públicos para ongs e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Amazônia Legal abriga 15.919 fundações privadas e associações sem fins lucrativos. Descobriu-se, porém, que muitas das ongs estão pouco se lixando com os amazônidas; não querem seu bem, mas seus bens.
“O país passou, com frequência cada vez maior, a conviver com denúncias de existência de ongs de fachada, cujos reais propósitos seriam repassar recursos a partidos políticos ou mesmo a particulares. Também se avolumaram as suspeitas de que, mesmo sem receber verbas governamentais, ongs se envolvem em atividades irregulares, inclusive a serviços de empresas com sede no exterior e a interesses de potências estrangeiras” – registra Plínio, no requerimento. Ongs são usadas na Amazônia com duas finalidades: o desvio de dinheiro público; e crimes que vão da espionagem de Estado ao narcotráfico, passando pelo comércio de mulheres e crianças para escravidão sexual.
A Amazônia é um paradoxo. A mais rica província mineral e biológica do planeta é também O Coração das Trevas, obra-prima de Joseph Conrad, uma zona imprecisa da alma. Esse pequeno romance de pouco mais de 150 páginas é um golpe de navalha seccionando tecido humano, obsceno como o ataque de hienas. É o mais intenso de todos os relatos que a imaginação humana jamais concebeu, disse o labiríntico Jorge Luís Borges. É a face obscura da Amazônia. O inferno verde não é a selva profunda, mas o latejar da escuridão, espasmos da alma amazônida, a loucura e o malogro da civilização colonialista.
Subcontinente brasileiro, a Amazônia foi conquistada pelos nossos ancestrais portugueses sob o fio da espada, o trabalho insano dos jesuítas, a morte em forma de novos microrganismos e a cobiça internacional. É uma região cheia de inimigos, mas, além dos que ambicionam suas riquezas intermináveis, como as nações hegemônicas, o Trópico Úmido tem dois inimigos letais, baseados, confortavelmente, dentro de casa: um deles são os próprios amazônidas, que recebem lavagem cerebral do novo colonizador, os políticos; o outro é o establishment da região, especialmente os políticos, muitos dos quais procuram se eleger para melhor estuprar.
Para Brasília, a Amazônia é uma reserva continental de commodities: minério, madeira, água para mover turbinas, pedras preciosas, animais, mulheres e crianças. O tráfico de mulheres e crianças se dá sob um clima de banalidade, como se índias, caboclas, ribeirinhas, negras e brancas analfabetas fosse gado da floresta e dos rios, a serem pegas em armadilhas e anzóis, e jogadas em puteiros imundos, onde não existe setor público, para serem usadas até a morte.
Em 27 de junho de 2006, publiquei, na minha antiga coluna Enfoque Amazônico, no site brasiliense ABC Politiko, o mapa da escravidão sexual infantil na Amazônia. Relendo o texto, vejo que essa realidade continua como um nervo exposto. O tráfico de crianças para escravidão sexual é um dos crimes mais repudiados pela sociedade, por sua feição abjeta, mas é corriqueiro na Amazônia. Em 1979, fiz, para o antigo mensário Varadouro, em Rio Branco/AC, uma reportagem sobre o tráfico de meninas pela BR-364, espinha dorsal do Acre, que liga o estado ao resto do país.
Frequentei boates e bares, pontos de encontro de caminhoneiros, entrevistei prostitutas e rodoviários, e bisbilhotei registros policiais, concluindo que parte dessas meninas que sumiam em Rio Branco era atirada em prostíbulos de Porto Velho, Manaus e Goiânia. Outras, simplesmente fugiam da miséria. Hoje, a situação piorou, e muito. O drama, que afeta toda a Amazônia, foi ampliado em escala assustadora.
Já foram identificadas 76 rotas de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes na Amazônia, segundo a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins Sexuais, coordenada pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) e pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual, do Congresso Nacional. A Interpol francesa calcula que a rede internacional de tráfico de pessoas movimenta cerca de US$ 9 bilhões por ano.
Nesse comércio negro, assim como ocorre com políticos corruptos, a imunidade, digo, impunidade, é garantida. O holandês Kunathi, um dos maiores traficantes de pessoas em atividade na Amazônia, já foi preso em flagrante no Pará, mas a Justiça o soltou para responder ao processo em liberdade. Não deu outra, Kunathi fugiu para o Suriname, antiga Guiana Holandesa, onde é dono de boate na qual só trabalham brasileiras, muitas delas do Pará e do Amapá.
No Vale do Jari, no Amapá, há prostituição infantil em larga escala. O rio Jari divide o Amapá do Pará desde a Serra do Tumucumaque, na fronteira com o Suriname, até desaguar no rio Amazonas, no sul do Amapá. O Beiradão, no município amapaense de Laranjal do Jari, é apenas uma das zonas de “fronteira” na Amazônia, nas quais a escravidão sexual infantil é crime banalizado e recorrente.
O comércio de crianças amapaenses e paraenses é intenso na Guiana Francesa e no Suriname, ao norte do Amapá, principalmente em cidades como Kourou, onde fica a base francesa de lançamento de satélites; o balneário de Montjoly e Saint Laurent. Meninas e meninos amapaenses e paraenses são bastante apreciados para bacanais, corrompidos por promessas de casamento com franceses ou pela possibilidade de ir para a Europa, onde imaginam que possam ganhar até 100 euros, cerca de R$ 500, por programa, escapando, assim, da miséria.
Dos 200 mil habitantes da Guiana Francesa, 50 mil são brasileiros ilegais, amapaenses em sua maioria, que fogem do Amapá, estado assolado pela miséria social, roubalheira de colarinho branco, nepotismo e corrupção endêmica. A capital, Macapá, é reflexo do desleixo administrativo. Cidade sem esgoto, cheia de ruas esburacadas, com fornecimento precário de energia elétrica e água encanada, apesar de se situar na margem do maior rio do mundo, o Amazonas, a cada dia fica mais inchada e violenta.
Próximo de Caiena, a capital da França na Amazônia, localiza-se a cidade amapaense de Oiapoque, porta de entrada para a prostituição internacional na Amazônia Caribenha. Antes de as meninas seguirem para as três Guianas, passam, geralmente, por um estágio em Oiapoque. Boates locais são o internato que prepara meninas e meninos para o abate.
Assim, guianenses que atravessam o rio Oiapoque atraídos por sexo são recebidos na cidade de braços abertos – inúmeros bares nos quais o lenocínio prospera, de manhã à noite, açougues onde se pode comprar crianças de, em média, 13 anos. No Amapá, cidades como Laranjal do Jari, Tartarugalzinho, Calçoene e Santana, esta, na Zona Metropolitana de Macapá, são, como Oiapoque, vitrines de carne infantil. O jornal O Liberal, de Belém, o mais influente da Amazônia, contém, no seu banco de dados, várias reportagens que confirmam o que eu estou dizendo, com nomes, lugares e datas.
Em janeiro de 2005, o Jornal Nacional, da TV Globo, publicou uma série de reportagens intitulada Povos das Águas, na qual focalizou o trânsito de balsas em Breves, na ilha do Marajó. Nessas balsas, na cabine de carros, crianças marajoaras serviam de repasto sexual durante o cruzamento do rio. De um modo geral, os municípios marajoaras são miseráveis, apesar da natureza pujante da maior ilha marítimo-fluvial do planeta.
O Marajó, uma das mais belas regiões do mundo, é do tamanho da Suíça. A ilha é banhada pelos rios Amazonas e Pará, e pelo Oceano Atlântico. No arquipélago, ratos d’água atacam as casas de ribeirinhos, roubam e estupram as mulheres, e crianças são estuprados dentro de carros enquanto balsas cruzam os rios e no interior de embarcações. Silenciadas por comida, são empurradas aos mais torpes atos, às vezes, a troco de querosene, para acender lamparinas.
Quando as embarcações se aproximam, meninas partem em grupo em canoas e remam em direção a balsas, barcos e navios. É lançada uma corda para ajudar as “balseiras”, como são chamadas, a subir às embarcações, onde tentam vender produtos agrícolas. Mas os homens geralmente estão interessados em outra coisa, e as estupram a troco de pacotes de biscoito, leite em pó ou condensado, ou óleo diesel.
Em declaração ao jornal Beira Rio, da Universidade Federal do Pará (UFPA), a pesquisadora Monique Loma explicou que as famílias não veem isso como exploração sexual, mas como “uma oportunidade para eles; além de gerar renda, os pais olham para a prática como uma chance de as meninas se casarem com algum marinheiro e terem uma chance melhor na cidade”.
E revela: “Quando contamos à família o que está acontecendo, o que essa atitude gera, percebemos que eles não tinham noção sobre a legislação ou sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. Jamais poderiam fazer uma ocorrência, pelo simples fato de aquilo ser o cotidiano deles, não um crime”. E o choque: “Foi uma surpresa ver que, para elas, aquilo era brincadeira. Algumas afirmaram estar procurando o príncipe encantado. A naturalidade com que elas falavam de tudo foi um choque. Como eu poderia falar de violência sexual, de exploração, se elas nunca tinham ouvido esses termos?”
Um caso que aconteceu em novembro de 2007, em Abaetetuba, cidade no quintal de Belém, constitui-se uma metáfora da Amazônia. Delegados da Polícia Civil do Pará, com a conivência de gente do Judiciário, atiraram uma menina, uma criança, a dezenas de criminosos na cadeia da cidade. Essa criança foi currada dia após dia, durante um mês. Assassinos, estupradores, espancadores de mulheres e crianças, ladrões, arrombadores, batedores de bolsa de velhinhas, psicopatas, drogados, caíram em cima dessa menina, como hienas, e os policiais, ali perto, ouvindo e vendo tudo. Masturbavam-se? Os berros de terror eram ouvidos pelos delegados e pelos moradores da cidade, e ninguém moveu uma palha por ela.
Quando esse caso estourou na mídia, uma delegada envolvida, em depoimento no Congresso Nacional, disse que a menina provocava os presos e se oferecia a eles. O então secretário de Segurança Pública do Pará afirmou que a menina se fez passar por maior de idade e achava que ela era retardada. A governadora, a petista Ana Júlia Carepa, que não conseguiu se reeleger, tratou o caso com a habitual alienação, e tudo mergulhou no esquecimento. Aliás, crianças são emblemáticas na tragédia da Amazônia.
Em 2006, adolescentes de Altamira, no Pará, que caíram nas garras de uma quadrilha de exploração sexual e a denunciaram, foram ameaçadas de morte se falassem na Justiça. A polícia paraense, despreparada, não pôde dar segurança às vítimas e só conseguiu provas contra 3 dos 15 acusados. A ação da quadrilha envolvia inclusive um político e empresários. “É uma rede complexa de exploração sexual, com várias vítimas e vários adultos envolvidos. É preciso que haja vontade política para que se chegue aos outros envolvidos” – disse, à época, Ana Lins, advogada da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH).
Em março daquele ano, a polícia de Altamira localizou várias adolescentes, algumas dadas como desaparecidas por suas famílias, em uma chácara, onde eram embebedadas e servidas em banquetes sexuais fotografados. As fotos eram divulgadas na internet. As orgias ocorriam também em motéis da cidade e em imóveis de um dos acusados, além de chácaras e balneários no município, onde as bacanais duravam dias.
Ameaçadas de morte, vítimas e suas famílias, e testemunhas, desdisseram nos depoimentos à Justiça as declarações prestadas no inquérito policial. Uma das vítimas contou que foi ameaçada na porta da escola onde estuda. Sua família recebeu até bilhetes com ameaças de morte. A jornalista Iolanda Lopes, que denunciou a quadrilha em várias reportagens, disse que recebeu três telefonemas ameaçadores.
As adolescentes foram, ainda, humilhadas na Câmara de Altamira, onde tiveram seus nomes divulgados durante sessão plenária. “A vergonha, a humilhação, o sentimento de desesperança e a depressão são alguns sintomas encontrados em várias das vítimas desse tipo de crime” – comentou a advogada Ana Lins. “A revitimização é o calvário de ter que reviver os momentos do crime ao ter que relatá-los várias vezes. Esse calvário vai desde não ser atendida dignamente na delegacia, às vezes esperando horas e horas, até conseguir registrar a ocorrência policial, a realização de exames periciais sem a devida humanização do servidor responsável, até ver os algozes soltos livremente e voltando a delinquir em alguns casos.”
Em Brasília, o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal fechou os olhos e arquivou processo contra o deputado Benício Tavares (PMDB), que respondia na Justiça por turismo sexual no estado do Amazonas. Benício foi liberado por 14 votos favoráveis e 10 abstenções. Em 2007, o então governador de Brasília, José Roberto Arruda (ex-DEM), deu a Benício Tavares a Administração Regional de Ceilândia, o maior colégio eleitoral da cidade-estado. O povo se revoltou, pois, além da acusação de corruptor de menor, Benício Tavares é acusado de desvio de dinheiro. Arruda teve de tirá-lo do cargo. Este ano, o próprio Arruda foi preso, acusado de comandar um esquema de corrupção de dar inveja aos maiores ladrões do país.
Madrugada de 16 de setembro de 2004, marina da Ponta Negra, Manaus, Amazonas. A bordo do iate Amazonian, de 25 metros de comprimento, 15 políticos e empresários de Brasília e de São Paulo aguardam um carregamento para zarpar rio Negro acima, aparentemente para uma pescaria em Barcelos, a 450 quilômetros da capital amazonense, em passeio organizado pelo dentista paulista Flávio Talmelli. Era o terceiro ano que o alegre grupo de políticos e empresários candangos-paulistas se reunia.
Finalmente o carregamento chega. São peixes servidos antes mesmo da pescaria: 17 meninas, a maioria delas menor, aliciadas em casas noturnas de Manaus. O programa, de dois dias e duas noites renderia R$ 400 a cada uma, fora gorjetas. As garotas foram conduzidas ao iate pela cafetina Dilcilane de Albuquerque Amorim, conhecida como Dil, 33 anos, que ganharia R$ 100 por garota.
Domingo 19. As meninas se dividiram em dois grupos para o retorno a Manaus. O Amazonian, com os políticos e empresários, seguiu rio Negro acima, com destino a um hotel na selva. Doze meninas retornaram a Manaus. No fim do dia, as cinco meninas restantes retornaram também, no barco Princesa Laura. O barco naufragou naquele mesmo domingo, entre Manaus e Barcelos, com 100 passageiros. Morreram 13 pessoas, entre as quais as cinco garotas que participaram da orgia: Amanda Ferreira Silva, 20 anos; Marlene Cristina dos Santos Reis, 19; Suzie Nogueira Araújo, 18; Taiane Barros, 17; Hingridy Florêncio Viana, 16.
Dois dias antes do acidente, alguns pais queixaram-se à polícia sobre o desaparecimento de suas filhas. Agentes da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente de Manaus (Deapca) descobriram que as meninas mortas haviam participado de uma bacanal e eram as mesmas que estavam sendo procuradas pelos pais. Depois, localizaram algumas meninas que retornaram a Manaus, do Amazonian. Descobriu-se, então, que três homens que estavam no Amazonian deixaram a embarcação em Barcelos e, dia 23 de setembro, retornaram a Manaus, em avião da Apuí Táxi Aéreo.
Foi aí que identificaram o então presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Benício Tavares da Cunha Melo, do PMDB, que adotou o nome Benício Mello (prenome e último sobrenome); Randal Mendes (Sérgio Randal), cunhado de Benício Tavares e, então, chefe de gabinete da presidência da Câmara Legislativa do DF; e o advogado brasiliense Marco Antônio Attié.
Uma das menores ouvidas pela polícia disse que Benício Tavares manteve relações sexuais com pelo menos duas menores, uma das quais Taiane Barros, 17 anos, mãe de um bebê de sete meses, e que morreu afogada no Princesa Laura. Outra garota afirmou, em depoimento à polícia, que manteve relações sexuais com Benício, que teria pago R$ 500 a ela. Uma menor disse que Benício lhe ofereceu R$ 500 para manterem relações sexuais, mas ela recusou. Seis das moças que estiveram a bordo do Amazonian garantem que Benício chegou a pagar valores entre R$ 200 e R$ 1 mil para manterem relações sexuais com ele, inclusive com as menores de idade.
Das 17 meninas contratadas para a bacanal, seis afirmaram, em depoimento à delegada Maria das Graças Silva, titular da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente, que Benício Tavares esteve no iate nos dias 17, 18 e 19 de setembro, e que manteve relações sexuais com várias garotas, entre as quais pelo menos duas menores. A delegada garante que coletou elementos suficientes para provar a participação de Benício Tavares em turismo sexual. Maria das Graças Silva mostrou, dia 27 de setembro, fotografias de Benício Tavares a três meninas que participaram da orgia. Elas identificaram imediatamente o parlamentar, que é paraplégico.
Três meninas ouvidas pela polícia garantem que no iate Amazonian havia bebida alcoólica e drogas, e que foram realizados desfiles de garotas nuas e sorteio de brindes aos participantes. Em depoimento à polícia, a cafetina Dil declarou que a bacanal foi contratada pelo dentista paulista Flávio Talmelli. “Ele disse que o passeio seria muito divertido e que todas as despesas, desde hospedagem a alimentação, seriam pagas por seus amigos. Somente convidei algumas amigas” – defendeu-se Dil. As garotas disseram à polícia que foram enganadas por Dil. O combinado é que receberiam R$ 400, mais gorjetas, mas, a bordo, receberam somente R$ 200.
Em nota oficial, divulgada no dia 27 de setembro de 2004, Benício Tavares confirmou a viagem a Manaus, de 16 a 22 de setembro, para pescar no rio Negro, hobby até então insuspeito. Confirmou também o vôo Barcelos-Manaus. Negou relacionamentos sexuais com garotas menores de idade. Para fazer a viagem turística, Benício se licenciou da Câmara, da qual era presidente, por 10 dias, embora a casa estivesse votando uma pilha de matérias e sua presença fosse importante. Foi confirmada também a presença, no iate, do chefe de gabinete da presidência da Câmara, Randal Mendes, cunhado de Benício Tavares, e do advogado brasiliense Marco Antônio Attié.
O Conselho Especial do TJDF instaurou processo penal contra Benício, em ação movida pelo Ministério Público. Deu em nada, e Benício foi reeleito deputado distrital.
Se a CPI das Ongs for fundo, revelará muita carniça, porque com a sacudidela que será dada inevitavelmente casos virão à tona. E os casos escabrosos na Amazônia são muitos, cometidos, muitas vezes, por políticos, empresários, funcionários públicos, que acham que não serão pegos e podem continuar devorando crianças.
