Cartórios de Notas na capital do Rio de Janeiro já estão emitindo segundas vias e realizando renovação de RG e CNH. Cinco cartórios localizados em bairros estratégicos da cidade agora realizam o serviço que permite a ampliação considerável de postos de atendimento ao usuário, que não precisa mais realizar agendamento para emitir os documentos, além de contar com a redução de mais de 20 dias no prazo de entrega da documentação. Em breve, os Cartórios de Notas fluminenses também farão a comunicação de intenção de venda e a transferência de propriedade de veículo.
Para realizar os serviços basta ao cidadão pagar o Duda (Documento único do DETRAN de arrecadação) previamente e comparecer ao Cartório de Notas de sua preferência com o documento oficial de identificação com foto e comprovante de residência, no caso da CNH, ou certidão de nascimento (para brasileiros solteiros), certidão de casamento, certidão de naturalização ou certificado de igualdade de direitos e obrigações (portugueses), para a identidade.
Para o presidente do CNB/RJ, José Renato Villarnovo, a iniciativa é importante ao ampliar o número de postos de atendimentos para que o cidadão possa ter acesso aos documentos essenciais de identificação civil e transferência de veículos. “Atuar como um braço avançado do Detran/RJ para prestar mais estes atendimentos aos cidadãos fluminenses é um grande avanço para a sociedade. Uma facilitação aos usuários que poderão ter acesso a uma rede que envolve cerca de 300 Cartórios de Notas em todo o Estado”, destaca, apontando que o projeto abrangerá todas as demais unidades do RJ.
A iniciativa surgiu da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre o Detran/RJ e Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ) juntamente com a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, órgão responsável por fiscalizar os cartórios fluminenses.
Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro à época, o hoje presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo destacou a importância de iniciativas que possam beneficiar as pessoas. “Minha meta sempre foi fazer uma gestão que desburocratizasse e trouxesse facilidade para a população. Estamos oficializando uma iniciativa que vai de acordo com o que penso, que é facilitar o acesso da população aos serviços essenciais. Esse é o nosso papel”, afirmou à época.
O projeto piloto envolveu a participação de cinco unidades que já estão prestando atendimento ao público para emissão de RG. Nas próximas semanas será iniciado o atendimento para emissão de Carteira Nacional de Habilitação. Os tabelionatos participantes desta primeira fase estão localizados na cidade do Rio – Bangu, Barra da Tijuca, Campo Grande, Ilha do Governador e Tijuca; e na região serrana – Nova Friburgo.
Abaixo a lista dos cartórios que já estão realizando atendimento para RG e seus respectivos endereços:
7º Ofício de Notas da Capital – Tijuca
Rua Santa Sofia, 139- Tijuca/RJ
(21) 3078-1122
15º Ofício de Notas da Capital – Barra da Tijuca
Avenida das Américas 500 – Bloco 11 Lojas 104 e 106 – Barra da Tijuca/RJ
Telefone: (21) 3154-7161
31º Ofício de Notas da Capital – Bangu
Rua Francisco Real, 1647 – Bangu/RJ
Telefone: (21) 3333-7926
33º Ofício de Notas da Capital – Campo Grande
Av. Cesário de Melo, 2855 – Campo Grande/RJ
Telefone: (21) 2412-1371
35º Ofício de Notas da Capital – Ilha do Governador
Estrada do Galeão, 2315 – Jardim Guanabara – Ilha do Governador/RJ
Telefone: (21) 98015-2038
Sobre o CNB/RJ
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado do Rio de Janeiro. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios
