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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, lançou, nesta quarta-feira (21/6), em Paris, ao lado prefeita da capital francesa, Anne Hidalgo, e do economista Jeffrey Sachs, a Comissão Global para Finanças Urbanas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ela tem por objetivo fortalecer o financiamento internacional nas cidades e, globalmente, para alcançar os ODS definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Paes, Anne e Jeffrey Sachs são os copresidentes da comissão, que faz parte da Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável (SDSN) da ONU. Entre as premissas do grupo estão incorporar a governança de cidades e estados na Arquitetura Financeira Global (Global Financial Architecture), desenvolver mecanismos financeiros e critérios para que o financiamento chegue de forma eficiente a estados e cidades, além de incentivar e mobilizar novos recursos financeiros de fontes multilaterais e de mercados privados.
– Nossos esforços para adaptar as cidades e torná-las mais justas, ao mesmo tempo em que mitigamos as emissões de gases do efeito estufa precisam urgentemente de mais fundos nacionais e internacionais, públicos e privados. O cumprimento das contribuições determinadas nacionalmente que mantêm vivo o Acordo de Paris depende de cidades bem financiadas, mais verdes e mais resilientes. Essas ambições não podem ser realizadas apenas por meio de pequenas doações, assistência técnica esporádica, ajuda e socorro. Precisamos de financiamento substancial e rápido, com fundos globais chegando diretamente aos governos locais – afirmou o prefeito Eduardo Paes.
A comissão global foi lançada durante uma sessão da SDSN “Strengthening Access to Long-Term Financing for Sustainable Development in Cities and Globally”, evento paralelo afiliado à Cúpula de Paris (Summit for a New Global Financing Pact), prevista para ocorrer nos dias 22 e 23 de junho. Também participaram do evento a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley, principal porta-voz da Iniciativa de Bridgetown, representantes da ONU, da OCDE, de bancos multilaterais, de centros de pesquisa e prefeitos de diversas cidades.
A Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável – Sustainable Development Solutions Network (SDSN) – foi lançada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon, em 2012, com o objetivo de mobilizar conhecimentos técnicos e científicos da academia, da sociedade civil e do setor privado no apoio de soluções para problemas de desenvolvimento sustentável. A Rede se dedica ao aconselhamento à ONU para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a seleção de indicadores para seu monitoramento. A SDSN possui mais de 1.800 membros em 53 redes em 146 países.
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, pediu ao G20 – as vinte maiores economias do mundo – uma ação decisiva para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Alcançar os ODS é, fundamentalmente, uma agenda de investimento em infraestrutura física (incluindo energia renovável) e capital humano. No entanto, a metade mais pobre do mundo – países de baixa renda (LICs) e de renda média-baixa (LMICs) – carecem de acesso ao mercado de capital em condições aceitáveis. A transformação da Arquitetura Financeira Global requer uma abordagem sistemática para preencher as lacunas de financiamento dos ODS.
O encontro em Paris é um marco nas agendas financeira e climática globais rumo à COP28, à reunião anual do Banco Mundial e do FMI, e aos encontros do G20. Em 2024, a cúpula do G20 será sediada na cidade do Rio de Janeiro. Pela primeira vez, o Brasil presidirá o grupo que discutirá questões econômicas como o financiamento das ações climáticas e do desenvolvimento.