O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta sexta-feira (23), o repasse de mais de R$ 4,2 milhões a 18 cidades afetadas pela estiagem no estado do Rio Grande do Sul.
Estão na lista os municípios de Alegria, Alto Alegre, Capão do Cipó, David Canabarro, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Erechim, Não-Me-Toque, Passo do Sobrado, Pinhal Grande, Pinheiro Machado, Rolante, Rondinha, Santa Margarida do Sul, São Jerônimo, Selbach, Serafina Corrêa e Turuçu.
As cidades usarão os recursos em ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, combustível, reservatórios de água e aluguel de carros-pipa.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 650 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. São recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre e para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
