O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (26), o repasse de mais de R$ 3,1 milhões a seis cidades afetadas por desastres no estado do Rio Grande do Sul.
O maior repasse, de R$ 831,1 mil, será para o município de Maquiné, um dos mais afetados pelo ciclone extratropical que atingiu o litoral norte gaúcho há cerca de 10 dias. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, colchões e combustível, além de aluguel de veículos. A cidade receberá, ainda, um repasse de R$ 125 mil por conta de estiagem, registrada em fevereiro.
Também atingida por enxurradas em consequência do ciclone extratropical, a cidade de Caraá vai ter acesso a R$ 926,4 mil para a compra de itens de assistência humanitária para a população atingida.
Por outro lado, as cidades de Entre-Ijuís, Horizontina e Coronel Barros, atingidas pela estiagem, vão receber, respectivamente, R$ 616,4 mil, R$ 358,4 mil e R$ 74,4 mil para a compra de cestas básicas.
Já a cidade de Santo Antônio do Planalto, que também enfrenta a estiagem, receberá R$ 214 mil para a compra de combustível, cestas básicas e tanques para transporte e distribuição de água.
Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 658,1 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. São recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre e para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
