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A comunidade LGBTI+ tem protagonismo em alguns programas da Secretaria Municipal de Cultura do Rio. Caso de dois editais que saem em julho: o Ações Locais (interrompido em 2016), que premia iniciativas com impactos positivos nos territórios, e o Pró-Carioca – Fomento à Cultura Carioca, que destina recursos a propostas culturais de todas as naturezas por toda a cidade. Ambos contam com a verba da Lei Paulo Gustavo, que vai repassar ao Rio pouco mais de R$ 47 milhões. O Ações Locais vai destinar R$ 7 milhões a 137 propostas no Rio, e o Pró-Carioca, R$ 42 milhões a mais de 200 propostas, sendo R$ 1 milhão reservado à categoria Cultura LGBTI+.
LGBTI+, sem “A” e nem “Q”, a sigla do momento, segundo o ativista Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTI+ e da Associação Brasileira das Famílias Homotransafetivas. No Mês do Orgulho LGBTI+ e mais um Circuito Rio de Cores, uma boa parte dos equipamentos da rede mantida pela Secretaria Municipal de Cultura promove atrações e atividades de conscientização. O Museu do Amanhã e o Museu de Arte do Rio (MAR), por exemplo, se “vestiram” com as cores do arco-íris. Lindo!
No caso do MAR, a iluminação especial é um oferecimento TriboQ que, em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, promove ali o TriboQ Conecta e o QComédia, uma noite de integração entre empresas e projetos que atendem a comunidade LGBTQIA+ e de muita diversão reunindo comediantes para explorar temas importantes como a comédia em forma de ativismo, diversidade no stand-up e nova cultura queer. Haverá a participação de Suzy Brasil, Thiago Chagas, Karoline Absinto, Dani Coelho e Berg Bharusck. O evento tem início às 20h com um coquetel para convidados.
“Esse evento será um catalisador para a transformação social e a promoção da diversidade, abrindo portas e oportunidades para a construção de um futuro mais justo e igualitário para todes”, destaca Beni Falcone, sócio e vocalista da TriboQ.
Há o que se comemorar, mas, claro, muito mais a se avançar. O Brasil vem desenvolvendo, por exemplo, políticas públicas de acolhimento a refugiados LGBTI+. Em maio, o Ministério da Justiça facilitou a análise de pedidos de refúgio feitos por pessoas da comunidade perseguidas em seus locais de origem em razão da sexualidade ou da identidade de gênero.
Relatório do Comitê Nacional para Refugiados aponta que 71 países no mundo ainda aplicam penas de prisão a esse grupo —10 ainda preveem pena de morte. Esse foi um dos pontos levados em conta pelo Conare para reconhecer a população LGBTI+ como grupo perseguido, que merece proteção do Estado brasileiro. Entre 2010 e 2018, o país registrou 369 pedidos de refúgio por perseguição ligada à orientação sexual e à identidade de gênero; 130 foram aceitos.
E mais… Até abril de 2023, o Brasil contabilizou 76.430 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. São Paulo lidera o ranking de celebrações homoafetivas, com quase 30 mil matrimônios. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com 6.500, e Minas Gerais, com 5.000.