A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (5) a Operação Fator Comum, para desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde nas cidades maranhenses de Belágua, Vargem Grande e na capital, São Luís. As ações do grupo tinham por finalidade inflar os dados no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber mais recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), relativos aos procedimentos de reabilitação do pós-covid.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos. A PF não informou os nomes dos alvos da operação.
De acordo com PF, em Belágua, que tem menos de 8 mil habitantes, as investigações apontaram a realização de mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-covid. Com isso, o município recebeu o repasse de mais de R$ 1,1 milhão de recursos do fundo no período de janeiro a maio de 2022.
“Apesar da quantidade informada de procedimentos de reabilitação, o município só conta com um fisioterapeuta registrado, o que aponta a incongruência da quantidade de procedimentos supostamente realizados”, disse a PF.
A investigação apurou que, para fraudar o sistema, a Secretaria de Saúde de Belágua teria replicado a mesma lista de pacientes usada em outros quatro municípios simultaneamente.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato e associação criminosa.
“A Operação foi batizada de ‘Fator Comum’ em razão da identificação de um ponto comum entre cinco municípios diferentes: a utilização simultânea da mesma lista de pacientes submetidos a procedimentos de reabilitação do pós-covid”, informou a PF.
A Agência Brasil busca contato com as prefeituras dos municípios envolvidos na operação.