Um dos eventos mais importantes da agenda da mineração brasileira já tem data marcada. O V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, realizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) foi marcado para os dias 19 e 20 de setembro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Belo Horizonte. O tradicional encontro reúne prefeitos, representantes das entidades mineradoras e agentes governamentais de todo o país para discutir questões cruciais relacionadas à mineração.
Com o objetivo de promover a integração entre os municípios mineradores das diversas regiões do Brasil, o encontro tem como foco principal a discussão sobre os desafios enfrentados pelos municípios nesse setor. Questões como a sustentabilidade, os impactos socioambientais e o momento econômico e social nos territórios estarão na pauta do evento.
Este ano, o tema central será “Mineração e Municípios: potencializando resultados e mitigando impactos”. A escolha reflete a necessidade de fortalecer o papel dos municípios na regulação e no desenvolvimento da atividade mineradora. Segundo o presidente da AMIG, José Fernando Aparecido de Oliveira, o congresso deste ano tem uma importância significativa, uma vez que a gestão governamental em relação à geologia mineral retrocedeu em vez de evoluir como esperado.
“Os municípios não estão mais dispostos a esperar apenas pela ação do Governo Federal, mas desejam assumir um papel de protagonismo. A intenção é trabalhar com legislações municipais e estabelecer parcerias com a Agência Nacional de Mineração (ANM), para que os municípios possam ter voz e influenciar nas decisões que afetam seus territórios. Não queremos ficar esperando que alguém regule o que acontece no nosso território. Temos que passar a desempenhar nosso papel de forma ativa”, enfatiza.
O V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores também vai abordar os principais entraves do setor, como a falta de estruturação da ANM. “Estamos vivendo um momento crítico com a entidade reguladora de uma das principais atividades econômicas do país em greve. A ANM, desde a sua criação, em 2017, surgiu natimorta, sem qualquer estruturação, e segue sofrendo processo de inanição. Se não ficarmos atentos, ela não vai cumprir em nada o seu papel institucional. Se a agência não for reestruturada, todo o segmento da mineração vai colapsar”, alerta.
A programação completa e informações sobre as inscrições para o V Encontro Nacional dos Municípios Mineradores estarão disponíveis em breve no site da AMIG.
Sobre a AMIG
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) é uma entidade que representa os interesses dos municípios mineradores no estado de Minas Gerais e em todo o território brasileiro. Seu principal objetivo é promover o desenvolvimento sustentável das regiões mineradoras, bem como defender os direitos e interesses das comunidades locais afetadas pela mineração. A AMIG atua como porta-voz dos municípios mineradores, buscando aprimorar a legislação e as políticas relacionadas à atividade mineradora
