Israel bate recorde de 30 anos em detenções administrativas

Israel quebrou um recorde de três décadas no número de palestinos presos arbitrariamente sob o mecanismo de detenção administrativa — isto é, sem julgamento ou sequer acusação, por períodos renovados indefinidamente. O aumento chocante foi corroborado por dados do Serviço Penitenciário de Israel obtidos pela ong israelense Hamoked. Com 1.264 indivíduos sob detenção administrativa, o recorde de 1.108 alcançado em março de 2003, durante a Segunda Intifada, foi ultrapassado. A única ocasião na qual tais números foram excedidos foi a Primeira Intifada, entre 1987 e 1993, com até dez mil prisioneiros sob o mecanismo ilegal. Jessica Montell, diretora executiva da Hamoked, condenou as prisões: “Trata-se de detenção de massa de caráter arbitrário. Israel mantém mais de 1.200 palestinos sob sua custódia sem julgamento ou acusação, alguns por anos, sem nenhuma assistência judicial efetiva”. Segundo dados de agosto, a ocupação mantém 5.088 “prisioneiros de segurança”, dos quais 2.364 foram julgados e condenados; 1.460 estão em “prisão preventiva”; e 1.264 continuam em custódia sob detenção administrativa. LEIA: Agosto registra três palestinos mortos e 132 detidos em Jerusalém Conforme a Hamoked, a enorme maioria são palestinos da Cisjordânia, o que representa violação da Quarta Convenção de Genebra, que proíbe a transferência de prisioneiros de territórios ocupados. A Anistia Internacional descreve a política israelense de detenção administrativa como “cruel e ilegal”. O grupo de direitos humanos denuncia a prática como violação do devido processo, contrária aos padrões internacionais de justiça. “O aumento no uso da detenção administrativa sugere que Israel está aplicando prisões sem julgamento ou acusação como primeiro recurso, em vez de última instância”, destacou Philip Luther, pesquisador da Anistia para Oriente Médio e Norte da África. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnur) também expressou preocupação sobre o “uso regular” da detenção administrativa, ao requerer de Tel Aviv que que “respeite a lei de direitos humanos internacional”. Israel insiste que a prática abusiva é necessária por razões de segurança, apesar de seu caráter flagrantemente ilegal. Prisioneiros são mantidos sob “evidências secretas” sem sequer saber quais crimes supostamente cometeram. O Estado de apartheid emitiu ao menos 2.200 mandados de detenção administrativa contra palestinos apenas neste ano, reportou o Clube de Prisioneiros Palestinos, ong que monitora a matéria nos territórios ocupados. LEIA: Israel reduz ainda mais o direito dos prisioneiros palestinos a visitas de família