Pesquisa feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no ano de 2019, apontou que 22% dos estudantes já passaram ou sofreram algum tipo de bulling e 17% sofreram algum tipo de agressão verbal. Já em dados que analisaram os professores, 48% afirmaram que já sofreram no exercício de sua profissão algum tipo de agressão verbal. Esses dados mostram uma realidade preocupante que vem afligindo às escolas no Brasil.
Na cidade do Rio de Janeiro, casos com extrema gravidade aconteceram, como no ano de 2011, na Escola Municipal Tasso da Silveira, onde num ato de violência, 12 jovens perderam suas vidas. Recentemente, um adolescente de 13 anos, segundo relatos da mãe, levou um soco no rosto e sofria bullyng na Escola Municipal Joaquim Ribeiro. Os números mostram uma situação delicada e preocupante sobre o tema.
Tendo como objetivo diminuir esses casos nas instituições de ensino municipais, foi sancionada pelo prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, a Lei nº 8.062/2023, que cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas e Mediação Transformativa nas Escolas do Rio de Janeiro. O objetivo do projeto é a implementação de praticas de resolução consensual entre as partes envolvidas em conflitos nas escolas municipais do Rio de Janeiro, tendo como objetivo de promover igualdade e educar para relações pacíficas.
Autora da lei, a Vereadora Thais Ferreira (PSOL) explica os motivos que a levaram a apresentar o projeto. “São constantes em nossas escutas e fiscalizações os relatos de violências que ocorrem cotidianamente dentro das escolas, entre alunos, professores, famílias e suas comunidades.”Alguns dos artigos propostos na lei são as conferencias familiares, as mediações, os círculos de construção de paz e os círculos restaurativos. “O que acontece na infância não fica só na infância”, reforça a Vereadora Thais Ferreira, que é presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro.
