Já existem “evidências claras” de que crimes de guerra foram cometidos por ambos os lados do conflito entre Israel e Palestina, segundo a Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre o Território Palestino Ocupado. “Todos aqueles que violaram o direito internacional e atacaram civis devem ser responsabilizados por seus crimes”, destacou a Comissão em nota divulgada nesta terça-feira (10).
As evidência de crimes de guerra começaram a ser coletadas no sábado (7), após o ataque do Hamas a Israel. “Os relatos de que grupos armados de Gaza abateram centenas de civis desarmados são abomináveis e não podem ser tolerados. Fazer reféns civis e utilizar civis como escudos humanos são crimes de guerra”, diz a nota, que ressalta a urgência de que as partes envolvidas cessem a violência e garantam a proteção dos civis.
A Comissão afirma estar “seriamente preocupada” com o último ataque de Israel a Gaza e com o anúncio israelense de um cerco total à região envolvendo a retenção de água, alimentos, eletricidade e combustível, “o que custará, sem dúvida, vidas de civis e constitui uma punição coletiva”. O colegiado insta as forças de segurança israelitas e os grupos armados palestinos a respeitarem estritamente o direito internacional humanitário e o direito internacional em matéria de direitos humanos.
O objetivo da comissão é garantir a responsabilização legal por esses crimes, incluindo a responsabilidade criminal e de comando individual. As informações recolhidas durante o conflito são compartilhadas com as autoridades judiciais internacionais, especialmente o Tribunal Penal Internacional, onde há uma investigação sobre a situação da Palestina aberta em 2021.
Em 27 de maio daquele ano, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU provocou a comissão a investigar no Território Palestino Ocupado — incluindo Jerusalém Oriental — e em Israel as violações do direito internacional humanitário e abusos do direito internacional dos direitos humanos que tenham sido cometidos na região.
União Europeia diz que vai manter ajuda humanitária
Também nesta terça-feira, o alto representante para a Política Externa e de Segurança da União Europeia (UE), Josep Borrel, desmentiu o eventual cancelamento de apoio financeiro à Palestina. “Já foi esclarecido que a UE não vai suspender o seu apoio financeiro e nem a ajuda humanitária ao desenvolvimento do povo palestino nos territórios ocupados”, afirmou ao final da 27.ª reunião ministerial conjunta da União Europeia e do Conselho de Cooperação do Golfo [Pérsico], que decorreu na capital de Omã, Mascate.
O alto representante da UE apelou pelo fim da violência e do terror e ao respeito pela legislação internacional humanitária por todas as partes envolvidas no conflito.
“Apelamos à libertação de reféns e lembramos a obrigação de cumprir os princípios universais da lei humanitária internacional e de garantir o acesso a alimentos, água e medicamentos. Rejeitamos atos terroristas que criam tanto sofrimento e não ajudam a causa palestina, e insistimos na necessidade de uma solução política para evitar a repetição deste ciclo de violência”, disse.
Do Brasil de Fato
